Atribuicoes Da Secretaria De Saude

PESQUISA SOBRE PÓLITICOS Parte1-Governo Federal Presidente Nome: Dilma Vana Rousseff Atribuições: Tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com as leis previstas na Constituição Federal. O Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. Quando eleito democraticamente para mandato tem a duração de quatro anos e possibilidade de uma reeleição consecutiva para igual período. Ao tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever

Governo Federal Presidente Nome:Dilma Vana Rousseff,filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atribuições: Assim como o rei em uma monarquia, presidente é o nome dado ao representante de um país republicano. Apesar dessa distinção, os poderes de um presidente variam dependendo do sistema de governo de cada país. Quando o sistema é presidencialista, esse representante é eleito pelo voto direto e tem por obrigação chefiar o poder Executivo, o que significa que ele precisará administrar o

assegurar a eficiência da ação administrativa. Art. 2º. Os cargos de provimento efetivos, bem como os empregos públicos ficam estruturados observadas a escolaridade, a habilitação profissional exigida, o grupo, a natureza e complexidade das atribuições a serem exercidas, mantendo correlação com as finalidades dos órgãos ou entidades a que devam atender, na forma dos anexos I, II, III, IV e V desta Lei Complementar. Art. 3º. Os cargos públicos que tiveram os requisitos alterados…

BATISTA HERCULANO:84558113234 02 de Janeiro de 2014 Nº 3590 1 Quinta-feira 02 de Janeiro de 2014 Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 DN: cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Certa Motivo: Estou aprovando este documento Dados: 2014.01.02 10:13:03 -04'00' ATOS DO PODER EXECUTIVO servidor. GABINETE DO VICE-PREFEITO…

JANEIRO DE 2014 . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, resolve: DESTITUIR A PEDIDO ARLETE DE SOUZA DA PIEDADE, cadastro n° 5554-1 da função de Confiança de Vice-Diretora de Unidade Escolar II, FCE V-A, da Escola Municipal Anísio Teixeira, da estrutura da Secretaria da Educação - SEDUC, em 02 de janeiro de 2014. GABINETE DO PREFEITO DO…

Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo - DDI, designado por Pró-Iodo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto na Portaria nº 710/GM, de 10 de junho de 1999, que aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Considerando que os distúrbios por deficiência de iodo constituem um problema de saúde pública de importância relevante, acometendo especialmente crianças e gestantes; Considerando que os acordos…

DIOGRANDE Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2013.04.17 09:10:12 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 6 páginas ANO XVI…

br ESTADO DO ACRE Ano XLVI - nº 11.047 57 Páginas GOVERNADORIA DO ESTADO .......................................................... 1 ÓRGÃOS MILITARES .......................................................................... 2 SECRETARIAS DE ESTADO ............................................................... 2 AUTARQUIAS .................................................................................... 18 FUNDAÇÕES PÚBLICAS…

Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica Departamento Nacional de Auditoria do SUS Participativa DENASUS Desafios e Perspectivas do SNA José Luiz Riani Costa Diretor riani.costa@saude.gov.br Fones: (61) 3448-8385 Administração Federal Maior eficiência e eficácia na Gestão do Estado Complexidade do SUS + Descentralização de ações e recursos Competência de Gestão Com o objetivo de reunir diversas estruturas responsáveis pelas funções de apoio à gestão do SUS, foi definida a…

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Secretaria de Apoio Legislativo LEI COMPLEMENTAR N.º 094 DE 03 DE JULHO 2003. AUTOR: EXECUTIVO. PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº637, DE 04/07/2003. CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cuiabá, faz saber que sanciona a seguinte Lei Complementar aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá: Art. 1º Esta lei consolida as leis municipais de saúde, dispõe sobre a regulamentação, fiscalização e…