Atribuicoes Da Secretaria De Saude

LTDA. Ass. Jurídico Almiro Soares. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2014 CONTRATO Nº016/ASJUR/2014 Na publicação do Extrato de Contrato publicada no Diário Oficial dos Municípios e jornal de grande circulação a União em 05 de agosto de 2.014, nº148, pagina 212, referente à contratação de empresa especializada na realização de serviços de mão de obra e instalação, para Construção do Centro de Saúde, no Município de Alto Alegre dos…

diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família............ 47 Anexo IX Resolução SE 32, de 26-5-2011 - Dispõe sobre a atuação e a Anexo X Anexo XI movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar QAE, e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino...................................................................................... Resolução SE 51, de 16-05-2012 - Altera dispositivos da Resolução SE 18, de…

foi interrompido recentemente, depois de diversas ações do Governo Federal, que levaram à reversão da tendência de crescimento dos preços (gráfico 1). Entre as ações governamentais para conter a alta dos preços dos medicamentos têm destaque as atribuições da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse setor. O gerente de Regulação Econômica da Anvisa, Fernando Baptista, explica que o mercado de medicamentos apresenta características específicas, em geral chamadas de 'falhas de…

O pacto de saude O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente…

NORMATIVO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, tendo em vista o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, considerando o princípio…

PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANAUS - PM LEI N.º 1.323, DE 04 DE MAIO DE 2009 CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização NãoGovernamental Associação dos Moradores do bairro Zumbi dos Palmares II. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FAZ SABER que decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Organização Não-Governamental Associação dos Moradores…

questão do destino a ser dado aos resíduos gerados por cada um passe a ser um problema em comum. Em casos extremos, a falta de um sistema organizado ou a inoperância da limpeza urbana, da coleta e remoção do lixo chega a trazer problemas sérios para a saúde da população. Nos grandes centros, o destino final dos resíduos sólidos exige a participação mais efetiva das autoridades municipais, dos munícipes e da indústria, para se conseguir recolhimento, remoção, transporte, tratamento e…

desnecessários á entidade empregadora. Entender melhor a questão da Segurança no Trabalho, principalmente aquela vivenciada pelos funcionários da Secretaria de Obras do Município de Pouso Novo, é indispensável para o exercício de gestão eficaz. Sendo assim, passa a ser interessante analisar como são desenvolvidas as questões específicas de segurança no trabalho na Secretaria Municipal de Obras do município de Pouso Novo, identificando as variáveis envolvidas no quadro atual que podem ser…

LEI N 6.354, DE 27 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A Política Municipal de Habitação…

pela administração direta integrado segundo os processos que deva atuar e os objetivos e as metas que deve buscar e atingir. Art. 5°. A Administração Pública é constituída da Secretaria de Governo, da Procuradoria Jurídica, Controladoria Municipal, das Coordenadorias, das Assessorias Extraordinárias, das Secretarias Municipais e suas respectivas Gerências, Divisões e Coordenadorias. CAPÍTULO IV DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 6°.A Administração Municipal compreende serviços…