Atribuicoes Da Secretaria De Saude

específica Torna-se necessário tomar algumas providências, para a abertura do empreendimento, tais como: - Registro na Junta Comercial; - Registro na Secretária da Receita Federal; - Registro na Secretária da Fazenda; - Registro na Prefeitura do Município; - Alvará da Vigilância Sanitária; - Responsável técnico habilitado; - Registro no Ministério da Saúde. Observações: * Procurar a Prefeitura da cidade para obter informações quanto às instalações físicas da empresa (com…

FRONTEIRAS Av. José Aquiles de Sousa, n° 665/Centro – Cep: 64690-000 – Fone: 89 3454-1373 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS. U R G E N T E O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, com base nos arts. 461, §§3º e 4º, do CPC, no Decreto-Lei nº 891/38, na Lei nº 10.216/01 e nos arts. 127 e 129, II, da Constituição Federal, vem, perante Vossa Excelência, interpor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE…

Logradouros Públicos (Secretaria de Serviços) 002 – Servente – (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) Total de vagas no concurso (1) 20 Vagas para Vagas para ampla deficientes concorrência - DF (5%) (2) (3) 19 1 Salários (R$) Requisitos Exigidos Jornada Semanal de Trabalho (horas) 1.010,49 - Alfabetizado 40 3 3 0 1.010,49 003 – Servente (Secretaria de Educação) 20 19 1 1.010,49 004 – Servente (Secretaria de Esportes) 3 3 0 1.010,49 005 – Cozinheiro…

preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A CIPA é composta de representantes dos empregados e do empregador. De acordo com a NR-5 da Portaria n. 3.214, de 08/06/78, do MTb, as empresas 29 privadas ou públicas e órgãos da administração direta ou indireta, que possuam 20 (vinte) ou mais empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, estão obrigados a organizar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, com as atribuições legais e…

JOSINEI PEREIRA BRITO LIGIANE DE ALMEIDA GASPAR PEDRO ANTONIO COSTA BRITO JUNIOR REGINA RODRIGUES DE SOUZA RONAIRA LUIZA REIS BATISTA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO VERTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO EFICAZ EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 2 PARINTINS-AM 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3 2.…

DE AMAMBAI Fls. ______________________ Em:___/___/___ Publicado por: Vera Lucia Lara Código Identificador:DC32DB0C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 185/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 Altera disposição do Decreto Municipal n.º 152 de 13 de fevereiro de 2.013 e dá outras providencias. SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis Complementares n.º 001/2003 e 004/2004 e, ainda, CONSIDERANDO que algumas…

AVELINO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELINO PORTARIA 016 - 2014 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA Portaria nº 016/2014 Em, 05 de Maio de 2014. O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012, DE 28/06/2012. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. GILMAR RODRIGUES DE FRANÇA, 01 (uma) diária destinada à cobertura de despesas com alimentação e…

CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica VIGILÂNCIA EM SAÚDE Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose 2.ª edição. revisada Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica - n.º 21 Brasília - DF 2008 © 2008 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para…

abril de 2015. SUMÁRIO CASA MILITAR 1 POLÍCIA MILITAR 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 2 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 2 SECRETaRIa DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 5 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 6 SECRETARIA DA FAZENDA 6 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 22 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 22 SECRETARIA DA SAÚDE 22 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 31 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 31 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE CIÊNCIA,…

ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial nº 001/2014 ao licitante RECORD PROCESSAMENTO E CONTABILIDADE LTDA., no valor de R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais). O Presidente da Câmara Municipal de Amaturá, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amaturá quanto ao Pregão Presencial nº 001/2014, o qual atendeu aos ditames da Lei de Licitações e Contratos, respeitando…