Atribuicoes Da Secretaria De Saude

técnica (RT), para 1620 (um mil seiscentas e vinte) unidades escolares (UE). Em janeiro de 2013, duas Nutricionistas solicitaram desligamento da Secretaria de Educação, permanecendo apenas uma no quadro técnico. Também obtivemos a informação de que do total de UE, 270 (duzentas e setenta) foram municipalizadas. Importante ressaltar que na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro não há o cargo de Nutricionista. Os Nutricionistas dispõem de um instrumento intitulado Manual de…

by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2013.03.11 08:32:52 -04'00' Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 8 páginas PARTE I P O D E R SECRETARIAS E X E C U T I V O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ABRIL 2015 Prefeitura Municipal de Solidão Secretaria de Administração Rua Luiz Carolino de Siqueira, 138, (87) 3830 - 1140 CNPJ: 20.299.202/0001-12 Solidão, 25/03/2015. PORTARIA SMA Nº 0027 de 25 de março 2015. A Prefeita do Município de Solidão, do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal; Considerando a necessidade de um gestor municipal de saúde; Considerando o processo administrativo de nº 19,

Por isso, Estado e administração não se confundem. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Comporta 02 (dois) sentidos: Objetivo É o conjunto de atividades e funções do Estado na busca do interesse público. Exemplo: Serviço de segurança pública, de educação, saúde, etc. A maioria da doutrina coloca as principais funções do estado na busca do interesse público, então temos: A função de prestar serviço público, que se divide em: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO OBJETIVO: Segurança pública;…

Em agosto de 1992 havia sido realizada a IX Conferência Nacional de Saúde, cujo tema central era a Municipalização dos Serviços de Saúde (A Municipalização é o Caminho) e cujo relatório final apontava para o cumprimento da lei 8.080/90, com agilização da descentralização e municipalização da saúde, bem como o cumprimento de seu artigo 35, que definia a modalidade de transferência fundo a fundo dos recursos financeiros da União a Estados e Municípios. Na esteira deste movimento, que era…

MUNICÍPIO DE ALVARÃES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº. 015/2013 - PMA para Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Básicos destinados ao atendimento do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde;…

CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO –PET SAÚDE, NA CONSTRUÇAO DA REDE CEGONHA CONTRIBUTIONS OF THE EDUCATION THROUGH WORK FOR HEALTH- PET, IN THE STORK NETWORK CONSTRUCTION CONTRIBUCIONES DEL PROGRAMA DE EDUCACIÓN POR EL TRABAJO-PET SALUD, EN LA CONSTRUCCIÓN DE LA RED CIGÜEÑA FIGUEIREDO, Maria Renita Burg1 CAMARGO, Miria Elisabete2 CAETANO, Adriana3 PRATES, Cibeli4 DELAZERI,Adriane5 FORCHESATO, Kelly5 OLIVEIRA, Carla de5 Resumo A presente pesquisa teve por objetivo…

funciona nos dois períodos, matutino e vespertino, das 07 horas às 11 horas e 30 min e no vespertino 13 horas às 17horas e 30 minutos atendendo o ensino infantil e o ensino fundamental de 1º ao 2º ano. A escola possui cinco salas de aula, uma secretaria, pátio interno e externo, quadra aberta, cozinha (cantina), sanitários feminino e masculino, sala da direção e um laboratório de informática, com dezoito computadores, com acesso à internet, e um professor como responsável pelo…

Conselhos Municipais de Educação. 1) Investigue no seu Município, quando e em que circunstâncias foram criados o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação, e como se dá a atuação deste conselho, quais suas atribuições, quais segmentos da sociedade estão nele representados e qual a estrutura que o órgão executivo do sistema deu para seu adequado funcionamento. Apresente exemplos que demonstrem a importância do Conselho Municipal de Educação em…

080 Esta Lei regula sobre todo o território nacional e visa a promoção, prevenção e recuperação da saúde, assim como todas as ações e serviços atribuídos; o Estado deve atender a todos os seres humanos, sendo o direito a saúde um direito a todos. Ele deve garantir a saúde através da formulação e execução de políticas econômicas e sociais visando a redução de risco de doenças e outros agravos. A saúde tem diversos fatores determinantes e condicionantes como alimentação, moradia,…