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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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REDAÇÃO
COMUNICAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS

ALUNOS: JOSÉ ALDO PATRICIODE ANDRADE
JANIELLY HENRIQUE SILVA BONINA
MÁRCIA GALDINO DE LIMA
PROFESSOR: OTHON DE ALBUQUERQUE

ABRIL
2015

Prefeitura Municipal de Solidão
Secretaria de Administração
Rua Luiz Carolino de Siqueira, 138, (87) 3830 - 1140
CNPJ: 20.299.202/0001-12

Solidão, 25/03/2015. PORTARIA SMA Nº 0027 de 25 de março 2015.

A Prefeita do Município de Solidão, do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de um gestor municipal de saúde;

Considerando o processo administrativo de nº 19, também, que o texto da mesma Lei, transcrito de forma manuscrita para o respectivo livro de registros de leis, que trata do afastamento do servidor Joao dos Santos, Chefe de Gabinete do secretario de Administração - por força de negligência nas suas atribuições, apuradas em sindicância e consequente processo administrativo;

Considerando a necessidade de formação de comissão de Médicos efetivos municipais, para atender as necessidades da população solidanense;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR José da Silva, para ocupar a função de secretário municipal de saúde;

Artigo 2º - SUSPENDER, pelo período de 30(trinta) dias, sem remuneração, o servidor João dos Santos, matricula 012, devendo a secretaria municipal de administração proceder com os devidos registros funcionais;

Artigo 3º - DESIGNAR os médicos: Drª Maria das Flores, Mat.173; Drª Josefa de Miranda, mat.123 e Drº José Roberto Miranda, mat.055 para compor a Comissão de Médicos efetivos, para as devidas verificações do quantitavo de médicos necessários para atender a demanda municipal.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Artigo 5° - Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.