Atribuicao Do Ministerio Das Financas Em Mocambique

gestores. No entanto, alguns problemas detectados pela equipe de auditoria não haviam sido resolvidos. A autora também fez menção à auditoria realizada pelo TCU, em 2001, ao Programa Saúde da Família (PSF). O programa, fundado em 1994, na esfera do Ministério da Saúde, constitui a estratégia principal do processo de reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de municipalização das ações de saúde no atendimento básico à população. O monitoramento das recomendações propostas verificou…

potássio e da rocha fosfática aumenta a produtividade da agricultura, enquanto o caulim é utilizado nas indústrias de papel, cerâmica e farmacêutica. 10. França 11. Noruega 12. Suíça 13. Reino Unido África 22 28 14. Angola 15. Zâmbia 16. Moçambique 17. Guiné 18. África do Sul 19. República Democrática do Congo 20. Gabão Ásia 24 21 9 17 30 29 2 20 19 31 32 21. Índia 22. China 23. Mongólia 24. Omã 25. Cazaquistão 26. Japão 27. Coreia do Sul 28. Taiwan 29.…

repartição desigual das receitas provenientes dos seus recursos naturais, com a realização de despesas não discriminadas a atingirem 30% da despesa total34 e a promoção de uma economia dual entre LuandaCabinda, e o resto das províncias, patente na atribuição de uma pequena parcela do orçamento executado em 1996 a esses últimos territórios (13,5%), quando os mesmos compreendiam dois terços da população total.35 32 33 34 35 Cf. Ferreira 1999: 246 Cf. Ferreira 1995: 15 Fundo Monetário…

crescimento económico, aspectos sociais e a personalização do desenvolvimento. O desenvolvimento como desenvolvimento humano sustentado é hoje a definição absolutamente dominante na literatura da área. A diferença que ainda permanece é entre a atribuição de uma maior prioridade dos aspectos sociais sobre os económicos e a personalização do desenvolvimento (PNUD) e, em alternativa, a igualização da importância dos aspectos sociais e económicos e uma menor atenção às dimensões pessoais…

recursos. O GiftFlow se apresenta como capaz de fazer com que as pessoas trabalhem de forma cooperativa sem a necessidade de dinheiro. Vale citar também a criação da Secretaria de Economia Criativa, pelo Decreto 7743, de 1º de junho de 2012, ligada ao Ministério da Cultura, que “...tem como missão conduzir a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento local e regional, priorizando o apoio e o fomento aos profissionais e aos micro e pequenos…

REPÚBLICA DE CABO VERDE Ministério das Finanças e do Planeamento DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO E DE REDUÇÃO DA POBREZA (DECRP) 1ª VERSÃO 14 de Abril de 2004 Nota: os parágrafos do presente texto estão numerados para facilitar a sua discussão. No final a numeração poderá ser removida Documento de estratégia de crescimento e de redução da pobreza 1ª versão…

dívidas Foi difícil a adaptação económica à paz  Estavam vocacionadas para a produção de material bélico. » Os campos não produziam » As fábricas, minas e frotas  Destruídas Europa  Compradora de bens e serviços americanos  Dívida crescente » Finanças desorganizadas Recorreu-se à emissão excessiva de notas para multiplicar os meios de pagamento e fazer face às dívidas. Porém, com a circulação de uma maior quantidade de dinheiro sem um aumento correspondente na produção,…

da Cidade de Maputo DMTT – Direcção Municipal de Transportes e Trânsito FEMATRO – Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários INATTER – Instituto Nacional dos Transportes Terrestres MTC – Ministério dos Transportes e Comunicação PM – Polícia Municipal PRM – Polícia da República de Moçambique RTA – Regulamento de Transporte em Automóveis TPM – Transportes Públicos de Maputo UNICOTRAMA – União das Cooperativas dos Transportadores Semi-Colectivos de Passageiros e de Carga do…

MD - Ministério da Defesa MEU - Marine Expeditionary Unit MF - Ministério da Fazenda MINUGUA - Missão das Nações Unidas na Guatemala MINURCA - Missão de Paz da ONU no Chade e na República Centro-Africana MINUSTAH - Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti MONUA - Missão de Observação das Nações Unidas em Angola MONUC - Missão de Paz da ONU na República Democrática do Congo MOU - Memorandum of Understanding MPOG -…

Estado do Rio de Janeiro (civil e militar), as quais possuem atividades específicas. De um lado, a polícia civil possui a atribuição de polícia judiciária, na medida em que atua auxiliando o Poder Judiciário na coleta de provas que instruem o processo criminal (artigos 4º, do Código de Processo Penal e 144, §4º, da Constituição Federal). Já a polícia militar, possui atribuição ostensiva e de preservação da ordem e segurança pública, realizando seu trabalho discricionariamente, balizado…