Atribuicao Do Ministerio Das Financas Em Mocambique

externos possuem mais tempo para investigação técnica. Acontece que, por vezes, é preciso ter algum trabalho jurídico externo que não é conotado directamente com a empresa. Eu costumo brincar com os meus clientes dizendo: usem e abusem justamente da atribuição da responsabilidade à firma de advogados pelos pareceres jurídicos especializados que vos apresentamos. É fácil dizer: Por nós a solução seria diferente mas a opinião especializada da firma de advogados não nos permite… (risos). O…

da Assembleia Geral Ordinária, realizada anualmente, os acionistas minoritários podem se manifestar sobre as matérias em pauta. Diretoria Executiva de Não ferrosos Auditoria interna Diretor- presidente Diretoria Executiva de finanças e relações com investidores Os acionistas não controladores titulares de ações ordinárias que representem, pelo menos, 15% do total das ações com direito a voto e de ações preferenciais que representem, pelo menos, 10% do…

indústria diamantífera propor- res absolutos são dominados por grandes empresas ciona mais empregos, mas encontra-se limitada de modo privadas, especialmente no ramo do petróleo e das semelhante. Se os rendimentos destas indústrias extrac- finanças, e pela hegemonia dos Estados Unidos da tivas fossem investidos onshore e concentrados de forma América. Estes actores têm desencorajado formas ampla sobre os cidadãos, poderiam tornar Angola numa sérias de regulação…

Partilha de Produção OC – Oil Company NOC – Concessionaria Nacional SPE – Sociedade de Propósito Especifico E&P – Exploração e Produção PEMA – Companhia de Pesquisas Minerais de Angola IRP - Imposto sobre o Rendimento do Petróleo MINFIN – Ministério das Finanças CEEAC - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral BNA – Banco Nacional de Angola ITP - Imposto sobre Transacções Petrolíferas ROR – Rate Of Return UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre o Comercio e…

execução da pena e os respectivos efeitos da condenação. (D) Diferentemente do que ocorre com o Boletim de Ocorrência, o Inquérito Policial não poderá ser instaurado de ofício pela autoridade policial, pois sua instauração depende da requisição do Ministério Público. (C) a Lei Federal n.º 11.106 só poderia ser aplicada para os fatos praticados por Delcianus caso a sentença penal condenatória ainda não houvesse transitado em julgado. (E) Logo que tiver conhecimento da prática…

CAPITAIS. ENQUADRAMENTO A Galp Energia é a empresa portuguesa líder no mercado de produtos petrolíferos e no mercado de gás natural em Portugal. Além da liderança no mercado português, a Galp Energia está também presente em Espanha, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Angola e Brasil. PRESENÇA GALP ENERGIA A actividade da Galp Energia cinge-se fundamentalmente a três segmentos de negócio: EXPLORAÇÃO & PRODUÇÃO Actividade Prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e…

deu poderes de exploração de mármore numa área de 620 ha, no município da Bibala (Serra da Lua). As restantes empresas mineiras, até ao momento, não iniciaram actividades, apesar de possuírem títulos de prospecção e exploração outorgados pelo Ministério da Geologia e Minas para os vários recursos minerais, com predominância para as rochas ornamentais (granitos e mármores), materiais de construção de origem mineira (calcário e gesso), assim como as águas minerais e feldspato, em que…

perseverança que acompanhou os momentos desta pesquisa e pela sua receptibilidade e disponibilidade incondicional apresentada, pelo seu estímulo para enfrentar os desafios que surgiram no decorrer deste trabalho de investigação. Aos Funcionários do Ministério dos Petróleos, Dona Xana, Dona Margarida, Sr. Dino o meu muito obrigado. Aos meus amigos, colegas de turma e a outros que tive a oportunidade de conhecer, conviver e compartilhar ideias: Luzia Adão, Francisco Domingos, Zenilton…

* Principais setores industriais: alimentos e bebidas, produtos químicos, veículos, combustíveis, produtos metalúrgicos básicos, máquinas e equipamentos, produtos de plástico e borracha, eletrônicos e produtos de papel e celulose. (Fontes: IBGE, Ministério de Minas e Energias, Banco Mundial, CIA The World Factbook.) Os maiores PIBs do Mundo (em milhões de dólares) *PIB Nominal 1º - Estados Unidos - 15.094.025 2º - China - 7.298.147 3º - Japão - 5. 869.471 4º - Alemanha - 3.577.031 …

articulação governamental; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério do Meio Ambiente; Ministério das Cidades; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Coube ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculados ao Ministério do…