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colonial, sucessivos movimentos de penetração, registravam ocorrências de gemas e metais preciosos, a partir das quais surgiam núcleos de atividades extrativas, os quais, apesar do caráter geralmente modesto, atraiam pioneiros para a produção de riquezas supostas abundantes. Em cada um dos pólos pioneiros de ocupação ocorriam processos assemelhados de germinação da atividade econômica, com estímulos ao comércio de gêneros e à produção agrícola e pecuária. As primeiras ocorrências de ouro…

maneira se distingue também da tradição (religiosa) da qual, entretanto, não conseguirá jamais separar-se totalmente, mantendo com esta arqueologia uma relação de dívida e de rejeição. Finalmente, a terceira forma deste corte, que organiza também o conteúdo nas relações do trabalho com a natureza, supõe em toda parte uma clivagem entre o discurso e o corpo (social). Ela faz falar o corpo que se cala. Supõe uma decolagem entre a opacidade silenciosa da "realidade" que ela pretende…

de 2013). 9 O novo CPC e as normas transitórias constantes da Lei n.º 41/2013, de 26/06 posteriores à entrada em vigor da nova lei, se tal for necessário para que os atos anteriormente realizados não percam a utilidade que tinham (obra citada, pág. 49). Artigo 4.º Norma revogatória São revogados: a) O Decreto-Lei n.º 44 129, de 28 de dezembro de 1961, que procedeu à aprovação do Código de Processo Civil; b) O Decreto-Lei n.º 211/91, de 14 de junho, que procedeu à aprovação do Regime…

um rico layout, e nesse aspecto o jornal prezou pela qualidade tanto no aspecto de conteúdo quanto visual. Uma boa mostra disso é a ilustração acima (Gravura 1), que serviu de capa durante toda a publicação do Jornal mantendo-se virtualmente inalterada (exceto pela entrada de alguns adereços, como os arabescos que ilustram essa edição de 1877). É composta de uma mulher vestida com apuro e centrada em uma atividade manual (a costura), que foi sua principal marca. Outros elementos…

Incontinência de conduta e mau procedimento. Atos repetidos já punidos. Há necessidade de um novo ato, "a gota d'água" que fundamente a justa causa (TRT/SP, RO 22.998/96, Valentin Carrion, Ac. 42.879/97). 6. Negociação habitual (c). Qualquer atividade, mesmo alheia ao comércio (Dorval Lacerda, ob. cit.). Exige-se habitualidade, não havendo necessidade de coincidência com os pressupostos do crime de concorrência desleal (Código da Propriedade Industrial, art. 195, X). Como o empregado…

Sinal de Obediência; ao caminhar, não há qualquer Sinal, nem mesmo o Sinal de Obediência. Esse ingresso prévio dos Irmãos não existe ordem hierárquica, ou seja, entram Aprendizes, Companheiros e Mestres sem cargos, nessa ordem. OBS: Antes de retomar a S∴ dos PP∴ PP∴, convém ao Mestre de CCer∴ solicitar que os IIr∴ do Oriente se voltem para o Altar e os do Ocidente para o Oriente para dar entrada ao cortejo das Dignidades. O Mestre de CCer∴ retoma à sala dos PP∴ PP∴,…

sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos…

............................. 84 84 6. Qualificação doutrinária............................................................. 84 7. Pena e ação penal........................................................................ 84 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa 1. 2. Conceito e objetividade jurídica................................................ Sujeitos do delito.......................................................................... 85 85 3.…

para a elaboração do respectivo texto, e dos Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País. Assim como foi honroso e emocionante estar presente à solenidade de sanção do novo Código Civil, sinto-me imensamente orgulhoso em apresentar esta obra, cujo conteúdo são as reflexões realizadas por colegas do Ministério Público fluminense, acerca das normas que regerão o Direito de Família. Pode-se afirmar a singularidade de ser esta a primeira vez em que membros do Parquet se reúnem…

DMLP – Dívida de Médio e Longo Prazo FPE – Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal FPM – Fundo de Participação dos Municípios Fundágua – Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo Fundap – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e…