Atividades Interativas O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da…

California 94305, USA. PÁDUA FERNANDES A PRODUÇÃO LEGAL DA ILEGALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Dr. Fábio Konder Comparato, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO, 2005. You have selected the Atribuição-Uso…

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III Estudo contendo análise de Impacto, Planejamento, Desenvolvimento e Implementação de melhorias nos Processos de TI da Empresa: SOFTWARE DEVELOPER UNIDADE GOIÂNIA - Polo Setor Bueno UNIDADE PRAIA GRANDE/SP - Polo Praia Grande 2011 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney

edna raquel hogemann Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa flynt | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora.…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES CAMILA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em…

peremptório ao inumano e a partir da noção de um futuro aberto, afirmativo da vida – resistir e (re)escrever o saber jurídico, mormente o penal – que dentro de uma realidade conflitiva entre “O” ser atomizado (cidadão) e “Um” ente todo poderoso (Estado) ganha contornos genocidas – e onde, ainda, o processo penal com vida concreta e com dinâmica peculiar toma lugar privilegiado. As opções e as referências são postas claras. O saber jurídico deve dizer-se a que serve. Ainda que se…

os gêneros forenses representam a violência contra a mulher como fenômeno social; que atividades os mesmos acionam e que posicionamentos são tomados por parte dos envolvidos. Os resultados proveem uma descrição de como os operadores do direito atuam nos casos de agressão, captando as dimensões retórica, burocrática e coercitiva do discurso jurídico. Palavras-chave: violência, gênero, mulher, discurso, direito, machismo, Lei Maria da Penha Resumen El artículo analiza la…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina).…

fator mais importante na diversificação dos biomas, como são chamadas as grandes formações de seres vivos em equilíbrio biológico. Entretanto, a repartição dos recursos d’água, o comportamento da água subterrânea, o regime das chuvas e, sobre tudo, o estado hidrométrico decidem o destino das formações vegetais. O objetivo geral do presente trabalho é pesquisar a legislação em vigor e o uso específico dos corpos hídricos, e levar ao conhecimento da comunidade acadêmica, assim como à…