Atividades Desenvolvidas Pelos Programa S Que Atendem O Menor Infrator

Av. General Justo nº. 275 - S 317 – Bloco B – Centro – Rio de Janeiro – Brasil CEP 200121-130 – Tel / Fax: 2240-0281 / 2240-2318 E-mail: rederiocrianca@rederiocrianca.org.br www.rederiocrianca.org.br Av. General Justo nº. 275 - S 217 – Bloco B – Centro – Rio de Janeiro – Brasil CEP 200121-130 – Tel / Fax: 2517-3318 / 2517-3315 E-mail: excola@excola.org.br www.excola.org.br

estudam a matria, que at fins da dcada de 1980 vivamos sob uma doutrina social e legal para meninos e meninas que era uma doutrina da menoridade absoluta, tambm conhecida como doutrina da situao irregular. Essa doutrina via crianas e adolescentes como menores ou em situao irregular porque atravs dela se viam meninos e meninas no naquilo que eram (seres regulares), mas naquilo que no eram (seres irregulares). No eram capazes, no eram sujeitos de direitos e de deveres, no eram autnomos em…

do ciclo vital, baseada nas baixas cifras de mortalidade, ao lado do pequeno conhecimento de suas marcantes características de crescimento e desenvolvimento, fez, em parte, com que até recentemente o adolescente não tivesse um lugar definido nos programas da saúde. Sabe-se que os adolescentes têm problemas significativos de saúde, que podem repercutir na sua situação global de vida, presente e futura. Diferentemente das crianças e dos adultos, suas necessidades e problemas de…

organizações cearenses. Os resultados apontam que, mesmo com os incentivos governamentais, poucas organizações aderem aos programas de inserção. Os critérios de seleção raramente se baseiam em competências profissionais; o treinamento mostra-se incipiente; a avaliação de desempenho é constituída, basicamente, pelo controle da assiduidade; a remuneração e os benefícios atendem aos requisitos mínimos legais; e a demissão se baseia em aspectos contratuais. Concluiu-se, então, que com…

deverão conhecer o inteiro teor do presente Código, acessando o site www.portalcofen.gov.br; www.portalenfermagem.gov.br e requerê-lo no Conselho Regional de Enfermagem do Estado onde exercem suas atividades. Art. 3º - Este Código aplica-se aos profissionais de Enfermagem e exercentes das atividades elementares de enfermagem. Art. 4º - Este ato resolucional entrará em vigor a partir de 12 de maio de 2007, correspondendo a 90 (noventa) dias após sua publicação, revogando a Resolução COFEN nº.

obtidos mediante a aplicação de instrumentos com enfoque estatístico, e podem subsidiar a decisão judicial e torná-la mais acurada, pois apontam índices e tabelas discriminatórias de periculosidade e/ou possibilidade de reincidência em atos infratores. Essa preocupação diz respeito aos atos delinquentes, tanto aos que causam prejuízo social como aos que provocam danos de ordem sexual a crianças ou adolescentes. Na realidade brasileira temos dois fatores a considerar: a escassa…

orientação sexual. ------------------------------------------------- A Criança Abusada Devido ao fato da criança muito nova não ser preparada psicologicamente para o estímulo sexual, e mesmo que não possa saber da conotação ética, religiosa e moral da atividade sexual, quase invariavelmente acaba desenvolvendo problemas emocionais depois da violência sexual, exatamente por não ter habilidade diante desse tipo de estimulação. A maioria desses casos não é reportada, tendo em vista que…

Nesse período, foram estabelecidos apenas alguns critérios pautados na idade para saber se a criança ou o adolescente agiu com discernimento para assim determinar sua prisão. Na segunda década do século XX, em 1927 foi criado o Código de Menores que norteava-se pela Doutrina da Situação Irregular, e considerava criança abandonada, “infratora”, e pobre na categoria de situação irregular e que precisava ser “corrigida” para recuperar-se e voltar a conviver em sociedade. …

nos últimos tempos. Este trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão sobre os possíveis motivos em que os menores cometem atos de infração à lei, como entender esse problema social, analisar o sistema educativo à quais essas crianças e adolescentes estão sujeitos e buscar obter um olhar psicológico da atual situação da juventude brasileira. O estudo foi realizado com seis jovens infratores em regime fechado do Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider- CECAL de Fortaleza-Ce,…

EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR. Orientadora: Profª MsC Naira Neila Batista de Oliveira Norte Manaus – AM 2013 TIAGO RIBEIRO DE SOUZA A REALIDADE SOCIAL NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR.