Atividades De Redação 9º Ano

II DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 14/02/2000:) Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ......................................................................

S U M Á R I O TÍTULO I – INTERPRETAÇÃO DO ART. 9º DO CPM 01. INTRODUÇÃO 02. DEFINIÇÕES DE CRIME MILITAR 2.1. Definição genérica de crime militar ................................................................................. 2 2.2. Crime Militar Próprio ...................................................................................................... 2 2.3. Crime Militar Impróprio ...............................................................................

obrigações (as novas regras de responsabilidade de retenção na fonte, com recolhimento quinzenal, impondo vários novos controles, guias de recolhimento e declarações). Em certos casos a pessoa jurídica pode ter um sistema misto com parte de sua atividade econômica no regime cumulativo e parte no não cumulativo (por exemplo, empresas que vendem certos medicamentos e perfumes, nesse caso, o crédito só pode ser utilizado me relação a custos, despesas e encargos incorridos nos meses…

emendas e interpretação das mesmas.Motoristas autônomos trafegam ao lado de um expressivo número de empregados assalariados no mesmo ambiente,tornando imperativo assegurar a todos condições de saúde e segurança adequadas às especificidades das atividades profissionais desempenhadas, porque é o trabalho que deve estar adaptado ao homem e não o homem ao trabalho. Considerando que estes profissionais extrapolam as relações contratuais trabalhistas, pois seu trabalho é realizado em vias…

Define procedimentos para impugnação do indeferimento da adesão ao Simples Nacional................ UNIDADE XIII - CPOM Decreto nº 16.228/09 Regulamenta o disposto no inciso XX e §§ 8º e 9º do artigo 1º e no artigo 1º-A da Lei Complementar Municipal nº 306, de 23 de dezembro de 1993, com a redação introduzida pela Lei Complementar 284 327 331 Municipal nº 607, de 29 de dezembro de 2008, institui o Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de outros…

enorme lacuna para o segurado especial que atingia a idade legal – sessenta anos, se homem, e cinqüenta e cinco, se mulher – mas não conseguia comprovar atividade rural em todo o período exigido equivalente à carência por possuir vínculos urbanos nesse interstício, cujo tempo de contribuição também não era suficiente para atingir a carência, bem como para o segurado urbano que atingia a idade legal – sessenta e cinco anos, se homem, e sessenta, se mulher – porém não atingia a carência…

vidas, seja no aparelho de telefonia celular, nos computadores portáteis, nos cybercafés ou em suas casas, acabam se entediando com o formato das aulas que mais lhes parecem uma tortura do que algo engrandecedor. O mundo avançou muito nos últimos cem anos, mas a escola pouco mudou em sua forma de estudar, principalmente no que diz respeito a escola pública. De acordo com Moran, “muitas formas de ensinar hoje não se justificam mais. Perdemos tempo demais, aprendemos muito pouco,…

Brasília/DF, e representação legal através da Gerência Executiva Estadual, localizada na Avenida Professor Mário Melo, nº 343, Santo Amaro, Recife/PE, pelos fundamentos fáticos e nas razões de direito que se seguem: DOS FATOS A Autora iniciou suas atividades de professora no dia 01 de Março de 1987, onde leciona até a presente data na mesma instituição, o Instituto Santa Maria, como pode ser comprovada pela declaração fornecida por esta instituição de ensino, onde lecionou na Educação…

básicos de aspectos filosóficos, morais e éticos, visando atender à formação geral do educando; •Desenvolver as habilidades linguísticas: falar, escutar, ler e escrever; •Contribuir para a formação de leitores autônomos e competentes; •Propor atividades em que os alunos tenham que perguntar recapitular, opinar, resumir, comparar opiniões, confrontar, analisar... DURAÇÃO O Projeto tem a previsão de iniciar no dia 09 de Abril e finalizar no dia 16 de Setembro. Vale salientar…

gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado. (Redação dada…