Atividades De Direito Aplicado

grupos e constituem sobre si Estados cuja função é ordenar a convivência coletiva e pacificar os litígios. Conforme as coletividades evoluem, direitos são reconhecidos e criados, e a complexidade das relações cresce exponencialmente. Dentre os direitos essenciais está a dignidade da pessoa humana, um valor fundamental constitucional que norteia todas as atividades realizadas nos âmbitos nacional e internacional e sem o qual a convivência em coletividade se tornaria inviável. Até o…

trimestralmente. A sistemática é utilizada para presumir o lucro da pessoa jurídica a partir de sua receita bruta e outras receitas sujeitas à tributação. Em termos gerais, trata-se de um lucro fixado a partir de percentuais padrões aplicados sobre a Receita Operacional Bruta - ROB. Sobre o referido resultado somam-se as outras receitas auxiliares (receitas financeiras alugueis esporádicos, entre outras). Assim, por não se tratar do lucro contábil efetivo, mas uma mera…

produtos destinados à venda.( art. 3° da Lei n° 10.833 de 2003) Neste considerações para as empresas enquadradas na sistemática de recolhimento descrita, poderão amortizar as contribuições devidas, com créditos que relativamente aos custos inerentes a atividade são gerados. As alíquotas são: Para PIS/Pasep alíquota de 1,65% e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS alíquota de 7,60%. CONCEITO DE INSUMOS Entende-se como insumos: Aqueles utilizados na…

Origem do direito comercial O direito comercial surgiu na Idade Média como o desenvolvimento mercantil e com regras próprias a partir do século XII, nas corporações de oficio. A história do direito comercial pode ser dividida em 4 fases: 1ª fase: O direito comercial é o direito aplicado aos comerciantes. Adotando um critério para definir sua incidência. 2ª fase: Surgiu como processo de unificação entre a Inglaterra e a França, onde houve uniformização das normas jurídicas sobre…

O pensamento de Jean Piaget, fez com que métodos construtivistas surgissem com o objetivo de trabalhar no desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança. Sobre esse aspecto, Piaget também pensava no verdadeiro direito à educação, em uns de seus livros ele inicia: “Falar de um direito à educação é pois, em primeiro lugar, reconhecer o papel indispensável dos fatores sociais na própria formação do indivíduo.”(pag, 29, cap,I).Piaget logo no início de seu livro “Para onde vai a educação”,diz…

ACADÊMICO DE DIREITO DELSA DOS SANTOS OS MODELOS DE DIREITO FORMAL E DE DIREITO MODERNO E A DUPLA DESESTRUTURAÇÃO DO DIREITO CACOAL – RO 2014 DELSA DOS SANTOS OS MODELOS DE DIREITO FORMAL E DE DIREITO MODERNO E A DUPLA DESESTRUTURAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como quesito avaliativo para obtenção de nota no curso de Direito 1º. período na disciplina de introdução ao estudo do direito, ministrado pelo Professor Me. CACOAL – RO 2014 A ESTRUTURAÇÃO E DESESTRUTURAÇÃO DO…

a gestão 10 2.2. Noções de atuária 10 3.2.1 Conceitos de atuária 10 3.2.2 Previdências no Brasil 12 2.3 Direito empresarial 13 2.3.1 Sociedades empresariais e sociedade simples 13 2.3.2 Obrigações dos empresários e sociedades empresariais 14 3. CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO Além disso, há de se reconhecer que cada vez mais o direito tributário ganha repercussão no cotidiano das pessoas. Eis que a voracidade arrecadatória dos…

patamares confiscatórios ou de cerceie outros direitos protegidos pela Constituição.o entendimento, embora o conteúdo do princípio da capacidade contributiva seja indeterminado ele é determinável. E, como foi dito anteriormente, ele impede a cobrança do tributo por cabeça e obriga que o Estado tribute as pessoas não em razão de sua renda potencial, mas sim de sua renda efetivamente disponível e levando em conta valores reais e não os nominais. Deve ser aplicado a todos os tributos que…

FORMULÁRIO DE ATIVIDADES EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: DIREITO Disciplina: ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Carga horária total das atividades: 03 HORAS Período Letivo: 2015/01 1 Objetivos Visam, prioritariamente, a autonomia intelectual do aluno, incentivandoo na busca constante de processos de pesquisa que primem pela construção do pensamento autônomo e crítico. Ademais, propõe a fixação de exercícios que se aproximam da prática da profissão. 2 Cronograma de atividades …

IP.15.02.PA.001 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO POLITÉCNICO EDITAL PA – Instituto Politécnico E - IP.15.02.PA.001 Normas para a condução dos Projetos Aplicados – PA A Diretora do Instituto Politécnico, professora Ana Paula Ladeira, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO: 1 - A Resolução CEPE Nº 109/2007 que aprova as Normas para o Trabalho Interdisciplinar Dirigido para os cursos de bacharelado e licenciatura do Centro Universitário UNA; 2 – A necessidade dos alunos trabalharem…