Atividade Fisica Artigos

empresária por este motivo. 4. ( ) Se a pessoa legalmente impedida de exercer atividade empresarial assim agir, responderá pelas obrigações contraídas. 4. CORRETO. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos (art. 972, C). Exemplos de impedidos: servidores públicos federais, magistrados, militares. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade de empresário,se o fizer,responderá pelas obrigações…

lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Empregado Conceito: Empregado é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º). Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e…

seguintes fatos e fundamentos: I – OS FATOS O requerente é produtor rural, empregador e explora sua atividade com o concurso de empregados, conforme faz prova a inclusa relação Anual de Informações Sociais – RAIS, matriculado junto ao CMA/CEI – Cadastro de Específico do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, sob o número Logo, não está submetido ao pagamento da Contribuição social a que se refere o artigo 195, , da Constituição da República. O Autor comercializa sua produção…

especial é um direito constitucional assegurado àqueles que se sujeitam a trabalho exercido “sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física” do segurado (art. 201, §1º da CR/88). Em relação ao servidor público, vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, a aposentadoria especial encontra-se garantida pelo artigo 40, §4º, II e III da CR/88. As disposições acerca do instituto já foram alvo de inúmeras modificações legislativas, o que fez com que…

– Prática do Módulo II 13/12/14 RESUMO Sociedade empresária é um tipo de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e diferentes capacitações, promete propiciar. É a que explora uma empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima.

ARTIGO Sedentarismo e as suas consequências Andressa Torres Lima Danielly Yhorany Lopes Elaine Aparecida Eskarlaty Soares Gomes Paulo Henrique Gonçalves de Almeida Valéria Nunes da Silva * Resumo : O Sedentarismo e denominado por um termo aplicado a cultura nômade. Que consequentemente nos dias de hoje e empregado em pessoas que não praticam nenhum tipo de atividade física. Ressaltando…

empresária por este motivo. 4. ( ) Se a pessoa legalmente impedida de exercer atividade empresarial assim agir, responderá pelas obrigações contraídas. 4. CORRETO. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos (art. 972, C). Exemplos de impedidos: servidores públicos federais, magistrados, militares. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade de empresário,se o fizer,responderá pelas obrigações…

elaboramos em algumas paginas definições sobre quem pode ser um empresário, leis descritas pelo código penal. Prof. Guarulhos Agosto 2013 Conceituar empresário, denominando-o como empresário individual, é uma pessoa física. O empresário precisa ser: Agente capaz (18 anos). A pessoa entre 16 a 18 anos será capaz se emancipado (art. 5°, CC). A emancipação pode ser dar, conforme o art. 5°, parágrafo único, CC. Pela concessão dos pais, ou de um deles na…

GENÉSIO GUIMARÃES LIMA Ensino médio 2ª/A Educação Física ILEGALIDADE NA PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA MARIA BÁRBARA COSTA LOPES; SCHELDA CRISTINA RAMOS DA SILVA. Codó-Ma Abril/2015 MARIA BÁRBARA COSTA LOPES; SCHELDA CRISTINA RAMOS DA SILVA ILEGALIDADE NA PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA

seus artigos 980-A e 1039 a 1092: 1. Sociedade em nome coletivo, 2. Sociedade em comandita simples, 3. Sociedade limitada, 4. Sociedade em comandita por ações 5. Sociedade anônima, que continua a ser regulada pela lei nº 6.404-76, acrescida das modificações feitas pelas Leis n.º 9.457-97 e 10.303-01. 6. há ainda a empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI – inovação do direito brasileiro, buscando sintonia com a realidade do empreendedorismo local - prevista no artigo 980-A