Atividade Final Controle Social Fpe

nailde nunes da silvaa ESTUDO E ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO COM LEVANTAMENTO DE DEMANDAS: (FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ( NAR ZONA NORTE) Estudo apresentado à disciplina de Estágio I – Iniciação ao Serviço Social – do Curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como requisito parcial para avaliação. Nome do Professor-Tutor Externo – Orientador: Maria Geraldina Venãncio Nome do Supervisor de Campo – Orientador:…

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB FORMAÇÃO PELA ESCOLA PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE MARIA FERNANDA HORLANDINI FUNDEB – EXECUÇÃO FINANCEIRA E ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) JACAREZINHO/PR 2012 SUMÁRIO 1 – Introdução 03 2 – ESTUDOS E PESQUISAS 03 3 – FUNCIONAMENTO DO FUNDEB 05 4 – ORGANIZAÇÃO DOS CACS 07 4.1 – ATUAÇÃO DOS CACS – FUNDEB 08…

brasileiro. A emenda, ora em fase de apreciação por uma comissão do Congresso, restringe-se às disposições contidas no capítulo do sistema tributário da Constituição. Trata-se de uma reforma parcial; em particular, não se consideram as contribuições sociais, tratadas em outro capítulo da Constituição, que, reconhecidamente, carecem de aperfeiçoamentos. A proposta, a despeito de ser acusada de tímida por alguns, tem sido objeto de intensa discussão, o que, por si só, demonstra que…

RESUMO Este estudo analisa a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social(CACS) que é um colegiado, cuja função principal, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação de seus recursos e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básia (FUNDEB) que foi criado pela Emenda Constitucional Nº 53 , aprovada em 06 de dezembro de 2006 e, tem como característica principal financiar não só o Ensino Fundamental como também a Educação…

Direto na Escola Tutora: Celene Sousa Valença do Piauí 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Neto Lorena Brasil Maria Eduarda da Cunha Araujo PDDE – Dinheiro Direto na Escola Trabalho final de conclusão do curso PDDE -Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Programa Formação Pela Escola. Tutora: Celene Sousa Valença do Piauí 2014 Resumo O PDDE consiste na assistência financeira às escolas…

a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país. Funcionamento Em cada estado, o Fundeb é composto por 20% das seguintes receitas: • Fundo de Participação dos Estados – FPE. • Fundo de Participação dos Municípios – FPM. • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. • Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações– IPIexp. • Desoneração das Exportações (LC nº 87/96). •…

e o funcionamento das políticas públicas educacionais. Embora não seja fator suficiente, é condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade. A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito social em seu artigo sexto. Complementarmente, no caput do artigo 205, reforça que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família”, devendo ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. Ainda Nos incisos do artigo…

Módulo Fundeb Caderno de Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Conteudistas: Élida Maria Loureiro Lino Vander de Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz  pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C I A

estratégia de distribuição dos recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões, a Gestão dos Recursos e todos os entes da federação. Nesse sentido, espera-se apresentar a participação dos responsáveis pelas execuções e contribuição correta da aplicação dos recursos públicos. A importância da educação no crescimento do país, por meio do acompanhamento e controle das ações realizadas com recursos do FUNDEP no seu estado e município.

médio. Informado no censo escolar do ano anterior, sendo computados os estudantes matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária. Em cada estado, o FUNDEB é composto por 20% das seguintes receitas: Fundo de Participação dos Estados – FPE. Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações– IPIexp. Desoneração das Exportações (LC nº 87/96). Imposto…