Atividade Final Controle Social Conselheiros Fundeb

EDUCAÇÃO : Uma Política Pública Essencial para o Desenvolvimento Social e Econômico Volta Redonda, 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL NÚCLEO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCAÇÃO: Uma Política Pública Essencial para o Desenvolvimento Social e Econômico Trabalho de Conclusão

ATIVIDADE FINAL – MÓDULO FUNDEB Através de pesquisa realizada pelo grupo, foi possível perceber que os Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo têm acesso a um importante banco de informações sobre o financiamento da educação no estado. Cada gestor recebe os dados referentes à sua cidade. A idéia é subsidiá-los com informações atualizadas e confiáveis para que possam gerenciar melhor os recursos destinados à educação. Grande parte dos gestores controla o orçamento da…

Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Regulamento Vigência Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e…

Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Regulamento Vigência Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e…

Municipal de Educação (CME), com regimento interno; a escolha dos conselheiros é feita por indicação e os diversos segmentos não estão representados; zela, em parte, pelo cumprimento das normas; não auxilia no planejamento municipal da Educação, na distribuição de recursos, no acompanhamento e avaliação das ações educacionais. (3) Quando existe o Conselho Municipal de Educação (CME), com regimento interno, escolha democrática dos conselheiros, porém nem todos os segmentos estão…

FPE Desenvolvimento – Maurício José Mota – UFMT P 942p Brasil. Ministério da Educação (MEC). Programas de Transporte do Escolar – 4.ed., atual. – Brasília : MEC, FNDE, 2013. 124 p. : il. color. – (Formação pela Escola) Acompanhado de caderno de atividades (18 p.) 1. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). 2. Programa Caminho da Escola. 3. Financiamento da educação. 4. Políticas Públicas – Educação. 5. Programas e ações – FNDE. 6. Formação continuada a distância – FNDE.…

494 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ­ FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro Regulamento de 2001; revoga…

11.494 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de Regulamento 2001; revoga dispositivos das Leis nos…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CELIO GARCIA CANEDO MARIA DE LOURDES PURCENO SOLANGE MORAES PURCENO CANEDO O CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO TUTORA: ELAINE BUENOS DOS SANTOS Introdução O programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE tem como objetivo promover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, no qual procura garantir um ensino de qualidade a todos os alunos. Portanto…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA A EXECUÇÃO DO PDDE NAS ESCOLAS Trabalho final de conclusão do Curso Controle Social para Conselheiros no âmbito do Programa Formação pela Escola INTRODUÇÃO: As políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal vem contribuindo significativamente nos últimos anos, através do Ministério da Educação que vem desenvolvendo diferentes programas, projetos e ações. O FNDE tem um papel importante em relação a educação, é levar