Atividade Final Controle Para Conselheiros

legais e promovendo adequações de seu Regimento Interno às normas vigentes e que o regulam, reger-se-á pelo presente Regimento Interno: CAPÍTULO I Da Natureza, Composição, Competência e Organização Art. 1º O presente Regimento Interno regula as atividades e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, do Município de Juiz de Fora, criado pela Lei nº 12.937, de 13 de março de 2014. Parágrafo único. O CMDPD tem a finalidade de promover a efetivação…

SUBSECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE FINAL: MÓDULO FUNDEB ????????????????????????? SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA FEVEREIRO DE 2011 INTRODUÇÃO O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos…

competências, trata do Julgamento e da Fiscalização, e se encontra subdividido em 08 (oito) Capítulos; o Terceiro, dedicado à Organização do Tribunal, é composto de 07 (sete) Capítulos; e, finalmente, o Último Título, versando sobre as disposições finais e transitórias. Como pode observar V. Exa, trata-se de anteprojeto de lei técnica, que visa exclusivamente atualizar, em face do novo Ordenamento Constitucional de 1988, as disposições infraconstitucionais a respeito do…

21 Exercício Social e Demonstrações Financeiras .....................................................22 Dividendo ...............................................................................................................22 Da Alienação de Controle ......................................................................................22 Do Cancelamento de Registro de Companhia Aberta ..........................................24 Da Saída do Novo…

Participação Social e Políticas Públicas na Educação: o caso dos conselheiros do Fundef na Região Metropolitana do Recife e as implicações na gestão das políticas educacionais locais. Henrique Guimarães Coutinho – Fundação Joaquim Nabuco – henrique.guimaraes@fundaj.gov.br Resumo O artigo discute a participação e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e os possíveis

21 Exercício Social e Demonstrações Financeiras .....................................................22 Dividendo ...............................................................................................................22 Da Alienação de Controle ......................................................................................22 Do Cancelamento de Registro de Companhia Aberta ..........................................24 Da Saída do Novo…

ORIENTAÇÃO ACERCA DOS CONSELHOS E DO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APRESENTAÇÃO A realização da V Conferência Nacional de Assistência Social, em dezembro de 2005, se constituiu num marco que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) no processo de conquista da Assistência Social como política pública, viabilizando a implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no país. A…

Lagarto-SE 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CLAUDENICE ALMEIDA SILVEIRA PAES O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE LAGARTO Trabalho final de conclusão do Curso Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no âmbito do Programa Formação pela Escola. Edilde Oliveira Souza Santos Tutora Lagarto-SE

FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO FUNDEB MAFUNDEB38442- BOM JARDIM Profª Maria Helena Alcabaca Pires Atividade final O FUNDEB NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA José Arnaldo da Silva Raimunda do Nascimento da Silva 1 INTRODUÇÃO O estudo deste Módulo foi de grande relevância para nós, trazendo, pois, muitos esclarecimentos a respeito do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: como é organizado e a origem…

Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Texto incluído: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Texto excluído: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Texto aprovado em bloco ao final da terceira sessão Plenária: Art. 1º – O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura Arquitetura Arquitetura Arquitetura Arquitetura ESTATUTO DO SISTEMA CONFEA/CREAs TÍTULO I DA NATUREZA, FINALIDADE…