Atividade Estruturada Sociologia Juridica Pluralismo

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

estado da questão em relação com os três conceitos que dão o título a esta obra. No entanto, o tratamento de cada um de tais conceitos não pretende reduzir-se a uma introdução filosófica ou histórica da ciência ou da tecnologia ou aos tópicos da sociologia. O critério de seleção dos temas tratados em cada um dos três primeiros capítulos é o da sua relevância para uma adequada compreensão das relações recíprocas entre estes três conceitos. São, portanto, três abordagens sucessivas…

Estado (governo federal, estadual ou municipal) executa os serviços públicos, a doutrina jurídica classifica essa prestação de serviço como Execução Direta. Por exemplo, a execução do Projovem ou do Programa Bolsa Família são feitas diretamente por Secretarias e órgãos ligados ao poder executivo. Os dois serviços públicos exemplificados estão ligados diretamente ao MDS. Nestes casos, o Estado centraliza as atividades. “O Estado, na função de administrar assumirá diretamente seus…

FACULDADE PITÁGORAS – CURSO DE DIREITO-1º. PERÍODO-2014-2 Teoria da Argumentação Jurídica– Profa. Marília C Rodrigues Roteiro aulas – textos e exercícios incluídos O presente conjunto de textos não esgota todo o conteúdo de nossas aulas, mas servem para direcionar nosso estudo conforme o conteúdo programático explicitado adiante. Por isso, fique atento e anote o máximo possível durante as aulas, bem como consulte, o máximo possível, a bibliografia sugerida. Objetivos da disciplina:

econômico, as relações jurídicas e mudanças sociais no Estado Democrático de Direito e Social são, presentemente, apreendidos a partir de seus fins. A metodologia jurídica finalística conduz à compreensão dos tex­tos jurídicos, voltados para uma interpretação possibilitadora, de acordo com o pensamento jurídico pós-moderno, dirigida para a concretiza­ção do direito. Há uma consciência coletiva direcionada à realização dos princípios vitais ao equilíbrio das relações jurídicas,…

são determinantes das diferenças culturais: por exemplo, se uma criança brasileira for criada na França, ela crescerá como uma francesa, aprendendo a língua, os hábitos, crenças e valores dos franceses. Podemos citar, ainda, o fato de que muitas atividades que são atribuídas às mulheres numa cultura são responsabilidade dos homens em outra. O ambiente físico também não explica a diversidade cultural. Por exemplo, os lapões e os esquimós vivem em ambientes muito semelhantes – os lapões…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. LIBERDADE E CONSCIÊNCIA FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2011 Eduardo Menezes de Oliveira Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de Bacharel

limitada de ressocialização e o direito penal brasileiro. Conceito atual de ressocialização ................................................................................. p.70 6.1. Inconstitucionalidade: ofensa ao princípio da igualdade e ao pluralismo ideológico ........................................................................................................................ p.73 6.2. Inadequação político-criminal ........................................................................

representantes da filosofia ocidental: síntese de auto­ res e de ideias para a compreensão da história da filosofia, 29 Método, ciência, filosofia e senso comum, 34 7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 37 7.2 Os “ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54…

requer: a) Conhecimento mínimo. b) Qualificação profissional. c) Níveis básicos de formação. d) Desqualificação profissional. 41. Na prática profissional cotidiana, sob vínculo empregatício e assalariado, os Assistentes Sociais se deparam com atividades normatizadas, técnico-burocráticas, onde, a preocupação está voltada mais para a: a) Produção quantitativa, de aparência imediata. b) Produção qualitativa. c) Produção quanti-qualitativa. d) Produção qualitativa com resultados…