Atividade Estruturada Sociologia Juridica Pluralismo

RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL....................................................................................................................211 Aldo Aranha de Castro; Silvana Colombo de Almeida O PAPEL DO CONHECIMENTO ANTROPOLÓGICO NA FORMAÇÃO JURÍDICA...........................................................................................................................214 Angela Vidal da Silva Martins BOA-FÉ NOS CONTRATOS…

pode verificar a construção do conceito de igualdade perante a lei [...] segundo a qual a lei, genérica e abstrata, deve ser igual para todos, sem qualquer distinção ou privilégio, fazendo o aplicador fazê-la incidir de forma neutra sobre situações jurídicas concretas e sobre os conflitos e inter-individuais.[...]. Tanto as Declarações de Direitos Norte-amerciana como a Declaração Francesa de 1789 marcam uma emancipação do indivíduo para com os grupos sociais que esteve incluído “a…

escolha de práticas contábeis como resposta dos entes regulados, numa perspectiva tridimensional. O estabelecimento da interação de disciplinas diversas, por meio da interdisciplinaridade, visa romper o isolamento entre as disciplinas contábil e jurídica, articulando conceitos e esquemas cognitivos em um processo de enriquecimento mútuo. A pesquisa conclui que é possível aplicar as concepções advindas da Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, no estudo da regulação…

Marx (1983), Netto (1994), Nicolau (1984), Pequeno (2209), Rizinni (1997, 2008), Santos (2009), Sales (2006), Telles (1999), Tonet (2009), dentre outros. Além da pesquisa bibliográfica, realizamos pesquisa empírica através de entrevista semi-estruturada com utilização de um roteiro e registros gravados e a observação assistemática/livre durante as entrevistas. Os sujeitos foram 06 assistentes sociais da área do judiciário que atuam na Justiça da Infância e Juventude, Vara de…

sexualidade também tem sua própria política interna, suas desigualdades e modos de opressão. E, juntamente com outros aspectos do comportamento humano, as formas institucionais concretas da sexualidade em determinado tempo e lugar são produtos da atividade humana. Elas são permeadas por conflitos de interesses e por manobras políticas, tanto deliberadas como acidentais. Nesse sentido, o sexo é sempre político. Mas há também períodos históricos em que as disputas em torno da sexualidade…

importância do trabalho rural; e, agora, defendo o direito de se ter segurança alimentar. Em todos os trabalhos pretéritos, deixo clara a importância do Direito Agrário como instrumento de efetivação dos direitos humanos. Sempre vi a ciência jurídica como instrumento de justiça social e mecanismo de rompimento de desigualdades. Sempre preferi ficar ao lado dos oprimidos e deserdados da riqueza, do poder e do direito. Não consegui grandes honrarias em minha vida profissional, mas…

outras áreas do conhecimento humano. A didática está inserida na pedagogia e tem a escola em todos os seus movimentos como “locus” para ação pedagógica. A pedagogia, enquanto ciência da educação, necessita de outras ciências como a psicologia, a sociologia, a biologia, a filosofia, a história, entre outras, para completá-la; daí o seu “status” polissêmico, ou seja, a crise da disciplina didática. Como pode se entender, então, a amplitude conceitual do termo Didática? O texto que segue…

de Educação (19992004). Inicialmente estive uma vinculação empregatícia enquanto profissional terceirizada e desde 1999, através de concursos públicos, minha ligação profissional com esta prefeitura acontece na forma de servidor público. Minhas atividades profissionais aconteceram mediante a participação do cotidiano das comunidades o que me possibilitou acompanhar enquanto observadora a perpetração da violência em sentido amplo e mais especialmente como e o que acontecia em relação às…

subsídios doutrinários aptos a instaurarem, na comunidade acadêmica, diálogo e debate qualificados acerca dos principais problemas suscitados pela concretização dos direitos fundamentais proveniente do exercício da jurisdição constitucional. As atividades dos GP/JCDF e GP/EI no ano de 2011 foram direcionadas, principalmente, ao alcance do segundo objetivo acima enunciado. Após longo período de inatividade, as reuniões do GP/JCDF foram retomadas em 17.7.2011, com a apresentação de artigo…

escola estadual de Ensino Médio no município do Cabo de Santo Agostinho – PE, Brasil, onde se obteve como sujeitos sete professores. Os instrumentos para a coleta de dados deram-se por meio de: elaboração de roteiros para orientar observações estruturadas em duas salas de aula do 1º ano, entrevistas com os professores que tiveram suas aulas observadas e documentos de organização da escola, ou seja, o Regimento e a Planilha Paulo Lins. No tocante à análise, foi utilizada a Análise…