Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução à…

diploma político por excelência. Neste escopo, cabe-lhe o mister de interpretar a Constituição. Em outras palavras, a aplicação ou concretização da norma constitucional é tarefa da Corte Constitucional, cabendo-lhe o poder de “dar a última palavra” sobre a interpretação da norma constitucional, sendo que as suas decisões possuem um caráter vinculante e eficácia erga omnes. Neste contexto, se a jurisdição constitucional é o mecanismo utilizado para dar feição à sociedade, através…

Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Projeto de Revisão do Código do Qual o tempo e movimento de u Procedimento Administrativosobre Aby M Estudos Qual o tempo e movimento de uma e Estudos sobre Aby M. Wa Anabe Isabel Anabela Men José M Isabel Peter H Matos organização organização José M. Justo Peter Hanenb Universidade Católica Editora Universidade Católica Editora Índice 4 Apresentação 6…

Democrático de Direito. É o guardião da Constituição, cuja finalidade, basicamente, repousa na preservação dos valores e princípios que a fundamentam - cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo político (art. 1º da CF/88). Um dos motivos da existência do Poder Judiciário é a sua função de aplicar o direito com independência, impondo a sua observância indistinta e na busca da pacificação social. As garantias que lhe foram…

.............................................................................21 Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão Nilma Lino Gomes ...................................................................................................39 Parte II – Por uma educação anti-racista Discriminação racial e pluralismo em escolas públicas da cidade de São Paulo Eliane dos Santos Cavalleiro ......................................................

essenciais na gestão deste novo arranjo organizacional. No primeiro capítulo se analisa o contexto histórico, as tendências no campo da administração e os desafios de organização da esfera pública democrática. O capítulo seguinte traz o referencial teórico sobre o conceito de redes e seus principais aspectos de gestão. O último capítulo apresenta a pesquisa empírica, na qual é utilizado o método de estudo de caso, com a finalidade de investigar a dinâmica organizacional e o modelo de…

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução…

Introdução Teoria é conhecimento ordenado, conhecimento sistematizado sobre um determinado assunto. Conhecimento, além do mais, especulativo; ou seja, ordem de saber que se constrói sem imediata preocupação com a sua aplicabilidade aos casos concretos. Independente da prática, portanto. 2. Quando associado ao nome "Direito", para com ele formar a locução "Teoria do Direito", o substantivo de que estamos a falar é tipo articulado de conhecimento que busca isolar o Direito das outra…

profissionais que se atualizam e se reveem no desenvolvimento de determinadas economias. Nesse sentido, as profissões encontram-se intimamente ligadas à lógica capitalista e ao seu movimento histórico, havendo oscilações que demandam análises aprofundadas sobre o que de fato revelam. É clássica a assertiva de que as profissões fornecem um trabalhador especializado – detentor de um "saber complexo" – e que deve ter uma utilidade social. Isto significa que o resultado de sua ação – ou seu…

de decisões e leis brasileiras e de textos teóricos. Para que as aulas sejam produtivas, Você deve se preparar previamente, lendo o material indicado e refletindo sobre ele, e participar em sala o quanto possível. B. PlAno de AulAs e leIturAs O curso se organiza em torno de quatro Módulos, cujos tópicos, leituras prévias e atividades constam do Programa a seguir. Todas as leituras obrigatórias referentes às aulas dos Módulos I e II estão anexas a este roteiro. As leituras dos…