Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

2ª edição Cascavel, 2013 Organizadora Lauren Pons da Silva Possobon Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 1 EDITORA RESPONSÁVEL Lauren Pons da Silva Possobon CONSELHO EDITORIAL Dr. Alessandro Severino Vallér Zeni - UNIVEL Msc. Alexandre Barbosa da Silva - UNIVEL Msc. Elizabet Leal da Silva - UNIVEL Msc. Elizângela Treméa Fell - UNIOESTE Msc. Juliano Huck Murbach - UNIVEL Msc. Kleber de Oliveira - UNIVEL Msc. Leandro Petry Pedro - UNIVEL -…

maioridade, necessita de cuidados especiais e de apoio familiar, ou seja, de quem o crie, eduque, ampare, defenda, guarde e cuide dos seus interesses. Isso tudo porque aquele que é criado dentro de uma família, natural ou substituta, desde que estruturada, apresenta maiores chances de alcançar sucesso em sua vida e em sociedade, ao contrário daquele criado em um ambiente familiar desequilibrado e inadequado para o desenvolvimento. A convivência familiar é direito que não depende da…

direito de cada profissão. No entanto, quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais o Parecer elencou os princípios que lhes embasam a formulação, disto resultando o nítido referencial entre o regime anterior e o proposto para nova ordem jurídica. Ainda sobre o Referencial esboçado no Parecer 067/2003, verifica-se que existem mesmo determinadas diretrizes que poderiam ser consideradas comuns aos cursos de graduação, enquanto outras atenderiam à natureza e às peculiaridades de cada curso,…

Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da luz, permanecem viradas para baixo, como as orelhas dum cachorro medroso. Para mudar tal quadro basta regá-la” ( MEDEIROS, José Rafael de. Renovando o Trabalho. p 179. Vozes

. Capítulo 10 REFLEXÕES SOBRE A LIVRE INICIATIVA COMO UM DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DEMOCRÁTICODE DIREITO Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO. .............................................307 . Capítulo 11 A SOBERANIA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: TRADICIONAIS CONCEITOS E SEUS NOVOS PARADIGMAS Walkiria Martinez Heinrich FERRER Jacqueline Dias da SILVA...........................................................335 Sobre os autores . ............

12. Classificação quanto à forma e sistema de governo. 13. Controle de Constitucionalidade. 14. Conclusões. Resumo: O objetivo da presente peça é fazer um lacônico estudo das Constituições que existiram no Brasil, realizando uma importante revisão sobre o contexto histórico de cada momento, assim como, estudar, de forma perfunctória, os aspectos político-econômicos e sociais que nortearam a elaboração das mesmas, desde a Independência até os tempos hodiernos e, por fim, realizar um…

o nº 1.158-A/88. O deputado Jorge Hage (PSDB-MG), relator da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, apresentou um substitutivo à proposta original. As discussões sobre elas foram até o final do mandato legislativo de 1987 a 1990. No mandato seguinte, de 1991 a 1994, as discussões sobre a nova lei abrangeram instituições científicas, acadêmicas e estudantis, movimentos sindicais, sindicatos de professores, de trabalhadores em educação, de donos de escolas,…

.......16 Resumo..............................................................................................24 Atividade de aprendizagem........................................................................25 Referências.....................................................................................26 UNIDADE 2 – Introdução ao Processo Decisório Noções preliminares sobre a história do processo decisório.........................29 Tipos, estilos e níveis de tomada de decisão.........

.....16 Resumo..............................................................................................24 Atividade de aprendizagem........................................................................25 Referências.....................................................................................26 UNIDADE 2 – Introdução ao Processo Decisório Noções preliminares sobre a história do processo decisório.........................29 Tipos, estilos e níveis de tomada de decisão.......

afetam o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico. A melhoria da qualidade de vida do cidadão, em que o meio ambiente nela está incluído, só subsistirá se houver a promoção do crescimento econômico sustentável, e o licenciamento ambiental das atividades geradoras de emprego e de renda é a etapa vestibular desse processo. É um tema que desperta bastante interesse e debate na sociedade brasileira, em especial no Estado do Ceará, pois traz a lume a necessidade de compatibilizar a…