Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

cenário penal pátrio. O presente estudo bibliográfico busca sistematizar com clareza os aspectos mais importantes de sua construção metodológica, evidenciando suas mais aceitas vertentes de forma a alcançar a sua real relevância e influência exercida sobre o direito penal moderno. Para um verdadeiro crescimento intelectual na busca da justiça penal, deve o intérprete da lei repressiva ter a clara concepção do real alcance da t eoria e da sua verdadeira origem e significado, uma vez…

Maria Sandra F. de Oliveira RA - 6659427166 Rosa Maria J. Sucena RA - 6621337777 Tamires Ap. de M. Toledo RA - 6416336528 Profª. Emilce Nalini Jundiaí, 05 de junho de 2013 Anhanguera educacional Atividades Práticas Supervisionadas Estrutura e Organização da Educação Brasileira 05/06/2013 Sumário Etapa 01 Páginas: 4 e 5 Etapa 02 Páginas: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 Etapa 03 Páginas: 13 e 14 Etapa…

do Poder Executivo (que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo) é o Presidente da República. De acordo com o Índice de Democracia, compilado pela revista britânica The Economist, o Brasil possui desempenho elevado nos quesitos pluralismo no processo eleitoral (nota 9,5) e liberdades civis (nota 9,1).[1] O país possui nota acima da média em funcionalidade do governo (nota 7,5).[1] No entanto, possui desempenho inferior nos quesitos participação política (nota 5,0) e…

SOCIAL Cristiane Mesquita Franz Prof° Orientador Fábio Melo de Azambuja1 RESUMO Neste trabalho buscamos, além de definir o cooperativismo, demonstrar suas origens, princípios e natureza jurídica, classificando-o nos seus diversos ramos de atividades, dentre eles, o crédito, objeto principal do presente estudo. Nesse tocante, abordamos o histórico do cooperativismo de crédito, sua evolução normativa e a diferenciação quanto às demais instituições financeiras e por fim, o…

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES BRASIL CONTEMPORÂNEO x TRABALHO ESCRAVO Nome do Aluno: Luciana Nogueira Orientador: Renato RESUMO Dentre os objetivos específicos, foi realizado um estudo bibliográfico sobre o tema, envolvendo uma análise sobre as formas históricas de escravidão abordando ainda quem são esses trabalhadores escravizados, sua definição, o sistema de proteção desses direitos humanos fundamentais instituídos pela Constituição da…

............................ 17 DA CULTURA E DO CONHECIMENTO ........................................... 33 Pluralismo e descontinuidade da razão, do real e do método ............... 35 I.1 - Contra o monismo metodológico nas ciências físicas ................... 36 I.2 - Marx e a crítica ao empirismo nas ciências sociais ...................... 44 I.3 - Pluralismo, descontinuidade e argumentação ................................. 48 II - Cultura, saber e conhecimento ..............

análise completa da Lei, para dessa forma entender a efetiva aplicabilidade do instituto. Por fim, o trabalho visa questionar a Constitucionalidade da Delação Premiada face a Constituição Federal de 1988, partindo do ponto de vista do positivismo jurídico de Hans Kelsen, bem como a análise dos princípios que permeiam e validam a Carta Magna. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6 1.1 – Histórico 6 1.2 - Legislação Italiana 7 1.3 - Legislação Americana 11 1.4 - Outras…

conduta, através de seus órgãos legislativos. Tais normas jurídicas provêm, exclusivamente, das leis jurídicas. Este é o preceito do direito: a obediência às regras. Caso contrário, a sociedade pereceria pela violência, ou pelo arbítrio do mais forte sobre o mais fraco. Enfim, o Direito, composto por um conjunto de normas jurídicas, equaciona a vida social, atribuindo aos indivíduos que a constituem, não só uma reciprocidade de poderes e faculdades, mas também de deveres e…

durante as aulas, bem como consulte, o máximo possível, a bibliografia sugerida. Objetivos da disciplina: Reconhecer as bases teóricas que regem os princípios da comunicação. Conhecer e entender a especificidade do discurso e do vocabulário jurídico. Revisitar conceitos gramaticais inseridos na prática jurídica. Verbalizar o pensamento em um encadeamento lógico. Conhecer as diversas formas da argumentação textual. Peças judiciais e extra judiciais Cronograma de avaliações…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAXUPÉ 2009 MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG como exigência parcial para obtenção do Bacharelado de…