Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

Constituição Federal de 1988 e discutir a constitucionalidade das Ações Afirmativas em suas diferentes formas e âmbitos de atuação, bem como a necessidade de sua implantação a partir daquele princípio, possibilitando ou não sua inclusão no ordenamento jurídico pátrio, no intuito de promover a inclusão daqueles que estão a margem da sociedade. Analisando assim, se há violação do Princípio da igualdade ao serem implementadas Ações Afirmativas. Na sociedade atual, não podemos mais admitir…

construção da cidadania e dos direitos humanos e as relações estabelecidas por eles com o mundo no qual e sobre o qual atuam. A abordagem se dará pela via histórica, política, social e jurídica. Relevância Conhecer as realidades do nosso Estado, e os profissionais que nelas atuam, possibilitará ao aluno conhecer e compreender o processo histórico de construção dos paradigmas existentes e refletir sobre a necessária práxis transformadora desses conceitos. 2/46 Bibliografia …

a concepção de direitos humanos, tais como universalidade e plena efetividade, e a posterior possibilidade de sua aplicação ante a pluralidade de concepções culturais de direito e de certo e errado no mundo contemporâneo. Será realizado um estudo sobre a concepção dos direitos humanos de primeira geração e suas percepções por culturas antagônicas. O objetiva-se com esse estudo a análise da pluralidade cultural e normativa das sociedades contemporâneas, e a forma como podem ser aliadas concepções

colonizados, onde assumiu formas hierarquizantes próprias para convertê-los em imensos campos de concentração. Os exércitos conquistadores são somente a expressão mais visível de outros que são maiores, nas mesmas sociedades ou nações colonizadoras, estruturadas corporativamente, hierarquizadas e dotadas de uma ideologia única, que não admite dissidência. Estes exércitos imensos armaram-se a partir de pequenas células controladoras (famílias) nas quais mandava um sub-oficial (pater), ao…

fundamento: I. soberania: todo o poder é do povo; II. cidadania: todo o povo que pode votar; III. dignidade da pessoa humana: valor de cada pessoa IV. os valores sociais do trabalho e livre iniciativa; o trabalhador tem que ser valorizado; V. o pluralismo político: Art. 2º- São três as funções de Poderes da União: Legislativo: homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado; Executivo: governa o povo e administra os interesses públicos. Judiciário: possui a…

utilizou-se a pesquisa em documentação interna do Programa, qual seja, relatórios semestrais (1/2003 e 2/2005), com intuito de resgatar registros da prática profissional. Para a realização do presente estudo utilizou-se da entrevista semi-estruturada, por entender ser este o melhor “Instrumento para orientar uma ‘conversa com finalidade”’ (MINAYO, 1994, p.99), através de roteiro de perguntas, composto por questões abertas, através das quais “o entrevistado teve a…

2.2 Remuneração digna 2.3 Participação no processo de transformação social 2.4 Automonia 2.5 Auto-realização 2.6 Auto-valorização 2.7 Formas de capacitação docente METODOLOGIA DE TRABALHO As atividades serão desenvolvidas através da construção dialética do conhecimento, com atividades de pesquisa de campo e bibliográfica, aulas práticas, entrevistas, observações durante o estágio supervisionado. Durante o curso pretende-se que o aluno compreenda a aplicação de todos os temas…

resta agradecer por tantas valiosas lições que me marcaram de maneira indelével. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................... p.01 I – POSIÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A FINALIDADE DA PENA 1. Considerações iniciais ............................................................................................... p.04 2. Retribuição (teoria absoluta)…

jurisprudências dos tribunais brasileiros, bem como a legislação positivada. A princípio irá se discorrer sobre a síntese histórica da família, sua análise nas Constituições brasileiras, abordar-se-á princípios constitucionais a ela aplicada, bem como se tece comentários sobre o instituto do poder familiar. Em seguida adentra-se no instituto da responsabilidade civil, para ao final chegar-se a discussão sobre o tema relevante do trabalho e que tem gerado grandes discussões na doutrina e…

como por exemplo, se este é público ou secreto. Desta forma, considerando o conceito de sufrágio como sendo “(...) um direito público subjetivo de natureza política, que tem o cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do poder estatal (...)” (SILVA, 2011, pág. 350), passemos a sua classificação. 1.2. CLASSIFICAÇÃO Considerando a abrangência do direito de sufrágio, este pode ser classificado como Universal ou Restrito/Qualificativo. …