Atividade Estruturada Legislação Aduaneira Estacio

REGISTROS ABERTOS: dados atuais de seus prós e contras BIENE, Alberto Van[1] Graduado em Relações Internacionais pela ESTÁCIO, Rio de Janeiro/RJ [2001]. MICHELETTO, Janaina[2] Graduada em Direito pela UNIVALI, Itajaí/SC [2002]; membro da Ordem dos Advogados do Brasil [em 2003]. CAVALCANTE, Reims Soares[3] Graduado em Direito pelo CESMAC, Maceió/AL [2004]. RESUMO Este artigo trata dos registros abertos de embarcações, particularmente dos navios de Bandeiras de Conveniência também

............................................................34 7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E INOVAÇÕES METODOLÓGICAS .................. 36 7.1 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) .............................................. 38 7.2 PROGRAMA DO LIVRO TEXTO – PLT .................................................................39 7.3 CADERNO DE ATIVIDADES ................................................................................ 39 7.4 NIVELAMENTO .........................................

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial Ricardo Célio Vieira de Souza Lima IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM SEGURANÇA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E QUALIDADE (SASSMAQ) EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS: UM ESTUDO DE CASO Rio de Janeiro 2006 Ricardo Célio Vieira de Souza Lima IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM SEGURANÇA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E QUALIDADE (SASSMAQ) EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS:

..................................................24 4. E NOSSA POLÍCIA CIVIL, PARA QUE (NÃO) TEM SERVIDO?....................26 4.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA POLÍCIA CIVIL FLUMINENSE ................................. 26 4.3 BREVE INCURSÃO NAS ATIVIDADES DE NOSSA POLÍCIA CIVIL...................... 30 4.4 COMO VÃO NOSSAS INVESTIGAÇÕES?............................................................. 32 5. DELEGACIAS LEGAIS ........................................................................

aerossol, as tinturas de cabelo menos tóxicas, e a pasta de dentes com flúor, no século XX. Dentre os maiores produtores mundiais de cosméticos encontram-se os Estados Unidos e a França, esta se destaca sobretudo na produção de perfumes. Quanto à legislação, o Ministério da Saúde no Brasil controla a fabricação e a importação de todos os produtos cosméticos brasileiros. A intenção do controle sobre os 15 cosméticos é garantir a segurança e a qualidade do produto para proteger a saúde…

concreto são as atividades exercidas pelo cidadão em um emprego ou outro tipo de relação de trabalho (autônomo, por exemplo). Ocupação é a agregação de empregos ou situações de trabalho similares quanto às atividades realizadas. O título ocupacional, em uma classificação, surge da agregação de situações similares de emprego e/ou trabalho. Outros dois conceitos sustentam a construção da nomenclatura da CBO 2002: Emprego ou situação de trabalho: definido como um conjunto de…

SITUAÇÃO ATUAL 1.1) Antecedentes Históricos O Descobrimento Desde o século XII, uma parte da burguesia européia vinha acumulando capital por intermédio, principalmente, de intensa atividade comercial envolvendo mercadorias finas, para uso pessoal, e produtos alimentares conhecidos como especiarias1. Essa atividade comercial crescente levou a alterações políticas expressivas, que favoreceram o poder monárquico em detrimento do poder feudal, marcando, na Europa Ocidental, o início…

internacionais e inter-regionais.......................................................................................241  Responsabilidade Social Empresarial: Um estudo de caso na Amazônia.....................254  O Contador e a revolução digital na atividade contábil: Um estudo de caso com os contadores do município de Mossoró-RN......................................................................273  Análise do impactos do SPED em uma empresa do ramo supermercadista do município…

É a regra social obrigatória imposta a todos, quer seja sobre a forma de lei ou mesmo sob a forma de um costume, que deva ser obedecido, é a norma agendi, reguladora de todas ações do homem, em suas múltiplas manifestações e de todas as atividades das instituições políticas, ou públicas, e particulares. Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O…

de Salvador • Dificuldades com a lavoura – nem todas as terras das diversas capitanias eram propícias as cultivo de cana-deaçúcar, produção que mais interessava ao sistema colonial. Restava ao donatário explorar o pau-brasil; porém, nessa atividade, sua participação era muito reduzida (5%), contribuindo para diminuir seu interesse pela capitania. O primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Souza, desembarcou na Bahia em 1549 e governou até 1553. Sua frota de seis navios…