Atividade Estruturada Fenomeno Social E Efeitos Juridicos

judiciário para conter os conflitos sociais, estabelecendo limites (tanto jurídicos como policiais e repressivos) para impedir sua explicitação e desenvolvimento completos; e, em quarto lugar, que, embora a democracia apareça justificada como “valor” ou como “bem”, é encarada, de fato, pelo critério da eficácia , medida, no plano legislativo, pela ação dos representantes, entendidos como políticos profissionais, e, no plano do poder executivo, pela atividade de uma elite de técnicos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a abordagem rápida e tímida de um fenômeno que tem causado grandes rombos aos cofres públicos, o contrabando. Temos por finalidade abordar as repercussões que esse ato provoca na economia do país, enfatizando os prejuízos causados na produção, na renda, nos empregos e arrecadação. Analisaremos também as medidas tomadas pelo poder judiciário lida com essa ilegalidade. Esse trabalho tem como importância não só esclarecer o grande problema…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: - O primeiro direito foi o penal; - Existência da pena na sociedade primitiva (proscrição da tribo e a vingança de sangue); - Conteúdo religioso das penas primitivamente; - Os fenômenos naturais maléficos eram concebidos como manifestações divinas (“TOTEM”). II. AS FASES DA VINGANÇA E O TALIÃO. - VINGANÇA DOS DEUSES (nessa época os sacerdotes são magistrados). Resultou da grande influência exercida pela…

RELATÓRIO FINAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM OS USUÁRIOS ATENDIDOS NA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABUNA, BAHIA Itabuna, Bahia 2012 INTRODUÇÃO O estágio curricular supervisionado, considerando a legislação vigente, é a disciplina que oportuniza o exercício da atividade profissional que será exercida, sendo, portanto, um momento formativo em que se deve priorizar a vivência do aluno na realidade profissional.

contabilidade estando presente no nosso dia a dia pessoas e empresas: A Contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos do patrimônio de uma organização e tem o objetivo de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira, física e de produtividade social, aos usuários internos e externos. Todas as operações de atividades feitas pelas empresas devem ser registradas para que se tenha o controle de ativos e passivos, seus lucros e prejuízos, pois…

JURÍDICA..........................................................03 A RELAÇÃO JURÍDICA...................................................................................07 NORMA JURÍDICA As normas são fenômenos necessários para a estruturação ontica do homem. E como a vida do grupo social esta intimamente ligada à disciplina das vidas individuais, elas fundam-se também na necessidade de organização na sociedade, exatamente porque não há sociedade sem normas de direito, que tem por…

natureza econômica. A azienda também denominada como sendo a célula social onde o homem desenvolve atividades para a satisfação de suas necessidades. Conforme o estudo do Professor Francisco D'Ária sobre a perspectiva de Giuseppe Cerboni na utilização do termo no Brasil, em uma obra do ano de 1949, Cerboni afirma que as ações de natureza econômica devem contar com o "pensamento administrativo" (que na realidade seria um "pensamento jurídico", porque completa dizendo que "indica ao homem…

das exigências da disciplina de INTRODUÇAO AO DIREITO como nota parcial de VT, sob a orientação do professor (a) ELDER ANTONIO LUNARDI. Goiânia 24/04/13 Estrutura da norma A norma jurídica e um fenômeno comunicativo complexo. Em seu cometimento, há uma relação de autoridade institucionalizada em seu grau máximo, protagonizada pelo Estado. Essa relação de autoridade manifesta-se no relato, por meio de funtores, quais sejam: é permitido,…

ordenamento jurídico todos os direitos previdenciários adquiridos historicamente, em especial, o direito previdenciário em questão a irredutibilidade do valor dos benefícios. O método utilizado foi de revisão de autores com procedimentos descritivos. PALAVRAS-CHAVE: Direito. Previdenciário. Benefícios. Jurídico. ABSTRACT The overall goal of this work is to demonstrate the legal system all the pension rights acquired historically, in…

UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV Curso: Direito - Período: 1º - Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Edgard Pagliarani Sampaio Conteúdo Programático: 1 O MUNDO ÉTICO: NORMA ÉTICA E NORMA TÉCNICA O MUNDO ÉTICO: INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Vimos que para atingir seus fins os homens realizam ações, comportamento, condutas. O que leva as pessoas a buscarem determinados bens é o valor que está por detrás destes. Assim há uma íntima relação entre os bens, os…