Atividade Estruturada Fenomeno Social E Efeitos Juridicos

_______________________________________ Teoria Geral do Processo Tributário Rodrigo Dalla Pria RESUMO: Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas…

2. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14° ed., S. Paulo, Malheiros Editores, 2009. 3.1 As relações entre Estado e indivíduo alteram-se após mudanças políticas e sociais ocorridas na Europa no século passado, resultando na preocupação em definir os fenômenos do processo. Até então, tinha-se o processo como mera sucessão de atos, com pequena participação do juiz. E, questionou-se o conceito civilista de ação, que não é instituto de direito material, mas…

Contudo, é necessário para a realização de uma pesquisa um recorte mais “concreto”, mais preciso do assunto (MINAYO, 1999). Ventura (2002) oferece um exemplo de como pode proceder-se para delimitar um tema: Tema: O tratamento jurídico da instrumentalização controlada do corpo humano. Possíveis delimitações: a) As conseqüências jurídicas do tratamento do direito ao corpo como direito pessoal ou como direito de propriedade; ou b) O exercício…

prestação de serviços: a relação de emprego, referente a um tipo especial de atividade humana: o trabalho subordinado. Iniciada no final do século XX, a Terceira Revolução Industrial traz novas modalidades de relações de trabalho diversas da relação de emprego, sem falar num contrato de trabalho mais maleável. Conseqüentemente, são visualizadas novas necessidades, fazendo-se indispensável o acompanhamento da realidade social pelas normas jurídicas, sob pena de se tornarem obsoletas e…

capacidade de retratar até seus limites máximos, a configuração que tenta assumir um fenômeno como o do Turismo, tão sujeito a variáveis internas e externas que escapam, no momento da análise científica, a praticamente todo esforço de cristalização para se poder estudá-las, determiná-las e avaliá-las.” E é nesse contexto que Beni lança a ideia de Sistur, que tem como objetivo geral “organizar o plano de estudos da atividade de Turismo […]” tratando de: a) Identificar características e…

e possui uma estrutura formada por indivíduos que se relacionam, colaborando e dividindo o trabalho para transformar insumos em bens e serviços. (BERNARDES; MARCONDES, 2006, p. 14) Resumindo Organização é uma entidade social composta de pessoas e de recursos, deliberadamente estruturada e orientada para alcançar um objetivo comum” (CHIAVENATO, 2003, p. 23). Classificação das Organizações Em relação aos setores da sociedade 1º Setor 2ª Setor 3º Setor Importância da…

garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, direção e solidariedade. Experiência jurídica existe apenas quando há relação entre homens, ou seja, onde está a sociedade está o Direito. A recíproca também é verdadeira por não se pode conceber qualquer atividade social desprovida de…

Victor Nascimento Barros EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS CONSUMEIRISTAS BELÉM - PA 2014 Paulo Victor Nascimento Barros EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS CONSUMEIRISTAS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação lato sensu apresentado a Universidade Anhanguera- UNIDERP/ Rede de ensino LFG como requisito para a obtenção do título de especialização. Orientador: BELÉM- PA 2014 Paulo Victor Nascimento Barros EFEITOS DA COISA…

ambiente.................................................................................................13 2.3.2 Ambiente-Tarefa................................................................................................15 2.4 ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE......................................................................................................16 2.5 PRINCIPAIS OPERAÇÕES…

um processo de comunicação de informação econômica para propósitos de tomadas de decisões tanto pela administração como por aqueles que necessitam fiar-se nos relatórios externos”. Para Franco (1997:21) “a contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a classificação, a demonstração expositiva, a análise e a interpretação desses fatos, como fim de oferecer informações e orientações – necessárias a tomada de decisões – sobre…