contrabando e descaminho

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo a abordagem rápida e tímida de um fenômeno que tem causado grandes rombos aos cofres públicos, o contrabando. Temos por finalidade abordar as repercussões que esse ato provoca na economia do país, enfatizando os prejuízos causados na produção, na renda, nos empregos e arrecadação. Analisaremos também as medidas tomadas pelo poder judiciário lida com essa ilegalidade. Esse trabalho tem como importância não só esclarecer o grande problema que o contrabando trás para a economia do nosso país, mas também conscientizar a população a cerca das conseqüências negativas que a compra de um produto ilegal acarreta no nosso fluxo econômico.
Para isso utilizaremos como metodologia predominante a pesquisa bibliográfica, através de obras de autores especialistas em economia e na relação dela com o direito. Buscaremos também artigos que abordam a questão estudada no decorrer do trabalho.

1 REPERCUSSÕES DO CONTRABANDO E DESCAMINHO NA ECONOMIA

Mesmo com tantos esforços contínuos de empresas e campanhas de conscientização, a pirataria tem se mostrado o problema principal para empresas de desenvolvimento e parte da arrecadação de impostos. Infelizmente o alto valor dos impostos e dos contratos tem animado os consumidores a optarem pelo produto ilegal, que, possui as mesmas características de um produto legal e por um preço, em média, 40 % a menos do valor de mercado.
A seguir analisaremos as repercussões causadas pelo contrabando e descaminho na economia do país.
1.1 CONTRABANDO E DESCAMINHO: CONCEITUAÇÃO

Define-se contrabando pela entrada ou saída de produto proibido ou que atente contra a saúde ou moralidade, como por exemplo, armas e munições, brinquedos que imitam armas, drogas, medicamentos, veículos automotores, pneus, equipamentos de uso industrial, cigarros, bebidas de fabricação nacional, dentre outros. O descaminho, por sua vez, é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar