Atividade Estruturada Civil Vi

1. INTRODUÇÃO Em um mundo globalizado onde as mudanças são rápidas e profundas no ambiente econômico, exige-se que o planejamento e o controle das atividades de rotina vividas pelas empresas sejam incorporados às novas tecnologias, possibilitando competir no mercado com maior credibilidade, conseguindo sua expansão com gerenciamento das funções em nível competitivo. Nossa empresa foi criada, visando o atendimento e crescimento do produtor rural, bem como o desenvolvimento sócio…

ATIVIDADE ESTRUTURADA 2 Matéria: Civil VI Aluno: Adriano Lopes do Nascimento 1- Podem as formas testamentárias versar sobre direito não patrimoniais? Muito embora os artigos 1.857 e 1.858 digam que o testamento é ato pelo qual alguém dispõe da totalidade do seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte. Apesar dos dois artigo limitar o caráter patrimônios o parágrafo segundo do artigo 1857 traz uma modalidade não patrimonial deixando claro que as clausulas não patrimoniais são

nº 46, de 09-09-2010, D.A. de 09-09-2010, art. 2º, III. CAPÍTULO II DO SERVIDOR PÚBLICO - Redação original SEÇÃO I DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS - Excluído pela Emenda Constitucional nº 46, de 09-09-2010, D.A. de 09-09-2010, art. 2º, III. - Vide Lei Ordinária nº 10460, de 22-02-1988, D.O de 29-02-1988, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias). Art. 94 - O Estado e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, conselho de…

(v) custas judiciais; (vi) prestação de serviço eleitoral; (vii) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex. contrabando); (viii) tributo instituído por meio de decreto. Houve consenso entre os grupos, chegado à seguinte resposta: Conforme definido no Art 3º do CTN “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente…

SEMINÁRIO I Direito Tributário e o conceito de "tributo" Questões 1. Que é direito? Resposta: Na concepção MONTORO, a palavra "direito" tem pelo menos quatro significados: norma, faculdade, justo, ciência e fato.. Direito como norma envolve a atividade legiferante de criação de regras de condutas sociais dotadas de generalidade, abstratividade, imperatividade, coercitibilidade e legitimidade. Já como faculdade, direito pode significar a prerrogativa ou direito subjetivo que as…

publicação do ato dilatório. HIPÓTESES DE DISSOLUÇÃO A sociedade se dissolve de pleno direito por qualquer das causas estabelecidas para as sociedades em geral e, se empresária, também pela declaração da falência. Base: artigos 1.039 a 1.044 do Código Civil. SOCIEDADE LIMITADA Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.A sociedade limitada rege-se, nas…

educação a distância [...] é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Destacam-se as seguintes vantagens de projetos desenvolvidos via EAD: Inclusão de pessoas com necessidades especiais; Democratização do acesso ao ensino; Alcance de comunidades excluídas…

Tipologia da atividade ou empreendimento objeto do licenciamento com imagem ilustrativa, se possível; ATIVIDADE A SER LICENCIADA: CONDOMINIOS OU CONJUNTOS MISTOS (HABITACIONAL OU COMERCIAL) E/OU COMERCIAIS VERTICAIS. Código SEMMA: 15.07 Local no qual se pretende instalar o empreendimento; EMPREENDIMENTO: Empreendimento de uso misto, instalado num terreno de 5.400,00 m² e terá uma área construída de 45.584,30 m². Terá 168 apartamentos de 3 quartos e 168 apartamentos de 2…

pela dificuldade de evacuação dos locais face à precária iluminação existente. Outros incêndios seguiram, assim com conflitos de competência sobre a responsabilidade pelo comando das operações de combate à incêndios . 2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS ATIVIDADES DE BOMBEIROS NO RIO GRANDE DO SUL Em 1895, com quase 70 mil habitantes, Porto Alegre passava por um frenético período de expansão. A luz elétrica levada a particulares por uma companhia inglesa desde 1873, alcançava um número cada…

..........................43 Portaria de Inquérito Civil Público..................................................................44 Recomendação............................................................................................46 Ofício Requisição.........................................................................................49 Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta..........................................50 Ação Civil Pública...........................................