ATIVIDADE ESTRUTURADA CIVIL VI NILSON

PERIODO NOITE - FLORESTA ATIVIDADE ESTRUTURADA – Título: Sucessão e União Estável (aula 6) Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família. Guilherme, após o estabelecimento da convivência, em dezembro de 2001, adquiriu um carro com economias que vez decorrentes de salários recebidos durante aquele ano. Em janeiro de 2011, Lorena falece em virtude de grave acidente. Guilherme lhe procura para que providencie a partilha dos bens da companheira, mas lhe faz uma série de perguntas. Elabore um parecer explicativo a Guilherme, respondendo às suas perguntas: 1- O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? Para que a relação seja considerada união estável não é preciso que o casal faça uma declaração escrita. Basta o convívio assumido perante a sociedade. “O que muda com a formalização de um contrato em cartório é a possibilidade de escolher o regime de bens diferente da comunhão parcial, como também a segurança jurídica”, explica o presidente. O casamento possui como primeira etapa o pedido de habilitação, em que o casal se dirige ao cartório de registro civil da…

ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 14 PRIMEIRA PARTE a) Caberá a cada herdeiro de Antônio, um terço da metade indisponível de seu patrimônio e neste caso, cada fração equivalerá a R$ 26.600,00. b) Não, para que fosse válida a deserdação de Cláudio, ele deveria ter praticado contra Antônio uma das hipóteses dos artigos 1814 CC e 1962 CC, não sendo válidos outros motivos como o colocado por Antônio em seu testamento. c) Não, apenas as disposições que dizem sobre o patrimônio deixado por…

ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Sucessão e União estável 1º O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? União estável é a forma pela qual o casal que não pensa em se casar ou se pensa estão aguardando o momento certo resolvem morar juntos com o intuito de constituir ou não família, porém não existe nenhum tipo de obrigação um para com o outro. A diferença da união estável para o casamento é que este último é considerado pela lei um negócio jurídico, portanto gerando…

ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Testamento Vital (aula 8) Objetivo: Identificar a possibilidade de utilização do ‘testamento’ vital no ordenamento brasileiro. Competências/Habilidades: Compreender os pressupostos do testamento e as formas de testamento previstas no Código Civil Discutir se o testamento vital pode ser utilizado no Brasil e se pode ser inserido entre as formas de testar. Aplicar a caso prático. Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase…

ATIVIDADE ESTRUTURADA – AULA 04 1) O que é reprodução humana assistida e quais são os seus principais procedimentos utilizados? - É a fecundação do óvulo com o espermatozóide que forma o embrião, que ao invés de ocorrer de maneira natural, ocorrerá por procedimentos médicos, científicos. Os principais procedimentos utilizados são: a) Inseminação Artificial = técnica de reprodução assistida através da qual os espermatozóides, previamente recolhidos e tratados, são transferidos…

Atividade Estruturada 02: Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos, Gustavo, 8 anos e Luciana de 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão pouco por escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu uma casa em Curitiba, na qual residia com a família. Guilherme,…

Atividade Estruturada Civil VI - Professora: Consuelo Sucessão e Fertilização ( Aula 04) Respostas: 1) Após ver o vídeo, concluo: Reprodução Humana assistida, o gênero do qual deriva duas espécies: A inseminação artificial e a fertilização in vitro ou fertilização na proveta. Inseminação artificial é o procedimento em que se realiza a concepção in vivo, no próprio corpo da mulher. Nesse caso, o médico irá preparar o material genético a ser implantado no corpo da mulher onde irá ocorrer…

Direito Civil VI - Sucessões Atividade estruturada: Sucessão e Inseminação Post Mortem Alunas: Leila Yasmim e Erika Carvalho 1. Reprodução humana assistida, é o conjunto de técnicas que auxiliam o processo de reprodução. Podem ser divididas em técnicas de baixa complexidade e de alta complexidade. Entre os principais procedimentos temos: a. Inseminação artificial – técnica na qual os espermatozoides, ou sêmem, são capacitados em meio de cultura e introduzidos por meio de sonda no trato…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS NOVA AMÉRICA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI DOCENTE: SUEJANE NICACIO DISCENTE: DENISE CORDEIRO BAPTISTA – 201201187044 TRABALHO COMPLEMENTAR A AV 2 ATIVIDADE ESTRUTURADA Nº6 Título: Sucessão e União Estável (aula 6) Desenvolvimento: Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão pouco,…

DIREITO CIVIL VI - TESTAMENTO VITAL DANIELLA MOGNATTO BATISTA 201301842631 ATIVIDADE ESTRUTURADA Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retirou ou diminuiu a capacidade. Certa de que doença não tem cura e de que não pretende prolongar artificialmente sua vida, Joana declara, em documento que escreveu de próprio punho e lido em voz alta e clara na presença de sua mãe, sua irmã e sua melhor amiga, que não quer ser submetida a…