Engenharia Ambiental

Tipologia da atividade ou empreendimento objeto do licenciamento com imagem ilustrativa, se possível;
ATIVIDADE A SER LICENCIADA:
CONDOMINIOS OU CONJUNTOS MISTOS (HABITACIONAL OU COMERCIAL) E/OU
COMERCIAIS VERTICAIS.
Código SEMMA: 15.07

Local no qual se pretende instalar o empreendimento;
EMPREENDIMENTO:
Empreendimento de uso misto, instalado num terreno de 5.400,00 m² e terá uma área construída de 45.584,30 m².
Terá 168 apartamentos de 3 quartos e 168 apartamentos de 2 quartos distribuídos em quatro blocos. Ainda terá 1.005,43 m³ de lojas, compondo 20 lojas, no térreo do empreendimento. AV ANTONIO DE ALMEIDA FILHO
– PRAIA DE ITAPARICA-Nº 810 –
VV-ES
CEP: 29102-265

Apresentação do escopo do licenciamento, descrevendo as licenças necessárias. LICENÇAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS:
Licença Municipal Prévia (LMP): é requisitada no caso de obras que provoquem grande intervenção no território do municipio. Normalmente, exige estudos técnicos aprofundados. Licença Municipal de Instalação (LMI): permite a realização de obras de cunho comercial, industrial ou residencial.
Licença Municipal de Operação: a PMVV não exige esta licença para este tipo de atividade. Definição da competência para o licenciamento;
COMPETÊNCIA:
Municipal
SEMMAM (Secretária Municipal de Meio Ambiente)
Gerência de Licenciamento Ambiental - Coordenação de Licenciamento Ambiental
MUNICIPIO DE VILA VELHA

Descrição da atividade ou do empreendimento, incluindo o seu porte e potencial poluidor; Apresentação dos critérios utilizados para a definição do porte e do potencial poluidor da atividade ou empreendimento;
CONFORME ANEXO II – DECRETO Nº 25/ 2014
CALCULO DO PORTE:
Número de unidades x Número de unidades x Área total (ha) / 1000.
((168 apt 3 qts+168 apt 2 qts+20 lojas) x (168 apt 3 qts+168 apt 2 qts+20 lojas) x 0,54/1000)
= 68,4) -> porte do empreendimento = G
*1 ha = 10.000 m2

Identificação de todos os projetos (básicos, executivos...) exigidos