Atividade Estruturada 10 O Juiz Da In

the concepts: homo sacer, bare life and state of exception this article seeks to establish a critical analysis between the meanings of the process, which fulfills the role of vital importance in the direction taken by the state, revealing the ways of interaction between sovereign power and citizens. In a society, the political purposes of the process can be viewed and used both as a means of assuring the rights and guarantees for the citizens either for the exclusion and annihilation…

candidato. A apresentação dos títulos pelo candidato é classificatória e não eliminatória. São requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público ser brasileiro nato ou naturalizado, ser bacharel em Direito, comprovação do exercício de atividade jurídica por três anos[2], regularidade com o serviço militar, ser cidadão, ter integridade física e mental e boa conduta social. Podemos dizer, de acordo com a previsão legal do artigo 129 da CF/88 que são atribuições do Ministério…

força, o comando do julgado. (1) Há, pois, no processo judicial a atividade de conhecimento e a de execução, formando os dois grandes capítulos da sistemática jurídica de pacificação social, sob o império da ordem jurídica, cujo objetivo maior é a eliminação das lides ou litígios no relacionamento humano, para tornar possível a vida em sociedade. Embora haja uma seqüência lógica entre o conhecer e o executar, nem sempre a atividade jurisdicional reclama a conjugação dos dois expedientes,…

Jorge Britto (UFF) 1. Introdução O projeto desenvolvido tinha como objetivo realizar uma discussão rigorosa sobre o padrão de aglomeração espacial e setorial de atividades industriais na economia brasileira, utilizando um recorte analítico baseado no conceito de clusters industriais, caracterizados pela concentração geográfica de atividades econômicas similares e/ou fortemente interrelacionadas ou interdependentes. Com esse intuito, procurou-se desenvolver e aplicar uma metodologia…

for custody) of their children. paradigma de vida da mulher (e Such situations may take extreme consequentemente da família), ela proportions, leading a parent to fomenta foster from the child to the other legislação parent, in order to safeguard their Portugal. Uma vez que a mulher own relationship. When this occurs, deixa de exercer o papel parental de we parental forma isolada, a custódia infantil alienation, a concept that will be (em…

examinará uma importante alteração da técnica legislativa introduzida pela mudança de filosofia do Novo Código Civil Brasileiro, o sistema de Cláusulas Gerais ou sistema aberto, de normas com conteúdo deliberadamente indeterminado, que permitem ao juiz maior liberdade e maleabilidade na aplicação do direito frente ao fato concreto, contribuindo assim para sua evolução na medida em que instiga o julgador, muitas vezes, a buscar fora do ordenamento jurídico a solução mais justa…

perdas e danos. Nesse aspecto, a lei se distingue das normas sociais; Segundo a sua força obrigatória, as leis podem ser: a. cogentes ou injuntivas: são as leis de ordem pública, e, por isso, não podem ser modificadas pela vontade das partes ou do juiz. Essas leis são imperativas, quando ordenam um certo comportamento; e proibitivas, quando vedam um comportamento. b. supletivas ou permissivas: são as leis dispositivas, que visam tutelar interesses patrimoniais, e, por isso, podem…

............................................................................... 29 UNIDADE II: JURISDIÇÃO. COMPETÊNCIA ................................................................................................................ 42 Aulas 8, 9 e 10: Jurisdição. ........................................................................................................... 42 Aulas 11, 12 e 13: Competência. e organização judiciária.…

SÁ DE JUIZ DE FORA SIDLANE MOTA DO NASCIMENTO PROJETO DE MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA EXTRUSORA PARADO A 2 ANOS DE UMA FÁBRICA DE EMBALAGENS: ESTUDO DE CASO DO PRODUTO FILME PPEBD Juiz de Fora 2015 CRISTINA AMARAL DE OLIVEIRA PROJETO DE MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA EXTRUSORA PARADO A 2 ANOS DE UMA FÁBRICA DE EMBALAGENS: ESTUDO DE CASO DO PRODUTO FILME PEBD Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Projeto visão PMI da Faculdade Estácio de Sá de…

ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR – DIREITO EMPRESARIAL IV PROF. MOACIR JOSÉ SRPA – 2014 - II RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E CONCORDATA FACE AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO. Autor: PEDRO ROCHA OLGUIN - Advogado graduado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, Universidade FUMEC. MBA/LLM pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Militante nas áreas do direito empresarial e cível Publicado: Âmbito Jurídico.com.br Resumo: O artigo ora apresentado realizou um estudo doutrinário e