Atividade Estruturada 10 O Juiz Da In

challenges in training Daysi Jung da Silva 1 Marco Aurélio Da Ros 2 1 Universidade do Sul de Santa Catarina. Avenida Pedra Branca 25, Cidade Universitária Pedra Branca, 88130-430. Palhoça SC. daysi.ramos@unisul.br 2 Departamento de Saúde Pública, Universidade Federal de Santa Catarina. Abstract This paper presents the role of the physiotherapist in the Family Health Program, particularly with regard to all-round care, analyzing the academic education of physiotherapists in…

........................................ 79 82 91 103 O Novo Conceito de Rede ........................................................ Conselho Tutelar X Outras Instâncias ........................................ 75 77 41 47 49 51 51 53 29 34 37 07 10 12 22 Glossário ............................................................................................ Bibliografia ......................................................................................... MUNICIPALIZAÇÃO DO…

and technology, focussing on studies that take into account the differences of legitimation and circulation of scientific knowledge in the peripheral global system of science and technology. It discusses what is called biotechnology system, an articulated complex formed by academic institutions, public companies and private biotechnology research companies specialized in the production of knowledge and technology focused * Doutor em Sociologia pela Ufrgs (Porto Alegre, Brasil), é…

intuito de buscar o convencimento judicial. Quando se utiliza o vocábulo para designar a atividade probatória ou os meios com que ela se desenvolve, diz-se que se está falando de prova num sentido objetivo. Já quando ele é usado para designar a convicção que as provas produzidas no processo geram no intimo do julgador, ou seja, o resultado que a atividade e os meios probatórios induzem no espírito do juiz, diz-se que se está usando aí o termo prova num sentido subjetivo. 1.2- O DIREITO…

Karine Settervall Moraes Jundiaí 2012-2 Um Estudo sobre o novo Direito Empresarial, enfatizando a função social e a capacidade contributiva na atualidade brasileira. Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada para a avaliação da 2ª série, do curso de Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, sob orientação da tutora à distância. Jundiaí- SP 2012 Prof. Karine…

de Vasconcellos Knöller Paula Cristiane Pinto Ramada Ricardo Fernandes Maia Roberta Helena Berzoini A. P. Lucena Rodrigo Ribeiro Rolli Ronaldo Figueiredo Brito Thais Miranda de Oliveira Theresa Calvet de Magalhães Thiago Moreira Editar Juiz de Fora-MG 2011 Conselho Editorial Prof. Dr. Bruno Lacerda (Membro Externo – UFJF – MG) Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello Profa. Dra. Elena de Carvalho Gomes Prof. Dr. Nuno M. M. S. Coelho Profa. Dra. Núria Belloso Martín (Membro Externo

ato impugnado. 5) Em janeiro de 2012 foi celebrado contrato entre a União Federal e a Empresa Bemdizer, para realização dos serviços de vigilância de determinado órgão público, pelo prazo de 12 meses, admitida prorrogação, contemplando 10 postos diurnos e 10 postos noturno de vigilância. Em março do mesmo ano, por necessidade do serviço, o Poder Público acresceu um quantitativo de 3 postos noturnos e 3 diurnos, unilateralmente, tendo a administração assumido o compromisso de…

linguistic and grammatical obstacles affect the reading comprehension and hinder the procedural progress, It also seeks to diagnose to what extent these barriers affect the legal communication, produced in procedural texts, in addition to observe what is the responsibility of the Law professional in this area. Therefore, the most common problems were checked, through the analysis of procedural documents, and problems were observed both from the perspective of structural and grammatical…

RECURSO Inicialmente, há que se dizer, que para a aplicação de qualquer legislação é imprescindível que haja interpretação de maneira a uniformizar o ordenamento jurídico à luz da Constituição e dos princípios que norteiam os institutos e suas regras. In casu, como o argumento do ilustre Magistrado foi a vedação legal à concessão de créditos de qualquer natureza em decisão de antecipação de tutela, há que se dizer, data vênia, do equivoco cometido, uma vez que a expressão qualquer…

lei foi aprovada com dois vetos. O primeiro referente ao artigo 9º, que previa que os pais poderiam, extrajudicialmente, estabelecer acordo, o que foi entendido pelo Presidente da República como inconstitucional. O segundo veto referiu-se ao artigo 10, que previa prisão de seis meses a dois anos para o pai ou a mãe que apresentasse falso relato de alienação parental. Este último veto deu-se em face do entendimento de que a prisão de um dos genitores poderia ser prejudicial à…