Atividade Estruturada 10 O Juiz Da In

trabalho em sede coletiva. Cumpre ressaltar que o legislador em manifestações recentes tem buscado fortalecer a estrutura sindical. Nesse sentido, a lei 11.648/08 que criou as centrais sindicais e promoveu a alteração no imposto sindical, destinado 10 por cento para as centrais sindicais. Todavia, as leis se voltam ao fortalecimento do sindicalismo cúpula, esquecendo-se do sindicalismo base – sindicatos. 2 – CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO Logo após a Revolução Industrial o Direito do…

A Topografia está inserida em todas as atividades da Engenharia Civil. Desde a obtenção de plantas com curvas de nível, indispensável para a elaboração de qualquer projeto, até a locação destes projetos. Quando aparece a necessidade de executar um trabalho de terraplenagem, é indispensável que, antes de qualquer máquina começar a operar, se faça um levantamento planialtimétrico para se conhecer o modelo original do terreno; (JAIR RECH apud BORGES, 1977. Pg 10). 2. A Topografia fornece…

da teoria psicanalítica, realçando a importante relação existente entre a pedagogia e a psicanálise. As reflexões são feitas com base em pesquisa qualitativa, realizada com 10 estudantes de ensino médio, aos quais foram aplicados dois instrumentos de coleta de dados – questionários fechados e entrevistas semi-estruturadas. Os dados foram analisados após selecionados e ou agrupados de acordo com os objetivos da pesquisa, bem como, através do cruzamentos das informações. Discute as…

..................... 10 1.2.1 Objetivos Específicos ....................................................................................... 10 1.3 JUSTIFICATIVA .................................................................................................. 10 1.4 DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................. 10 1.5 ESTRUTURA DO TRABALHO ............................................................................ 10 2 REFERENCIAL TEÓRICO

LISTA DE TABELAS (Arial, negrito, tam. 12, centralizado) Insira a lista de tabelas de acordo com a ordem apresentada no trabalho. Elemento opcional. Siga o exemplo: Tabela 1 – Índice de alfabetização de jovens e adultos 10 (Arial, tam. 12, espaçamento entrelinhas de 1,5) Tabela 2 – Dados sócio-econômicos LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (Arial, negrito, tam. 12, centralizado)

são leis ORDINÁRIAS” Hans Kelsen – Pirâmide ( Escalonamento das normas Jurídicas) Uma de suas concepções teóricas de maior alcance prático de Kelsen é a ideia de ordenamento jurídico como sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas na forma de uma pirâmide abstrata, cuja norma mais importante, que subordina as demais normas jurídicas de hierarquia inferior, é a denominada norma hipotética fundamental (Constituição), da qual as demais retiram seu fundamento de validade.

EXECUÇÃO Capítulo I – Da execução em geral 1. Duas técnicas de execução 2. Da atividade executiva 3. Modalidades de execução 4. Princípios da execução 5. As partes na execução 5.1. Legitimidade ativa 5.2. Legitimidade passiva 6. Competência 7. Requisitos necessários para a execução 7.1. Inadimplemento do devedor 7.2. Título executivo 8. Requisitos do título executivo 9. Responsabilidade patrimonial 10. Liquidação de sentença 10.1. Espécies de liquidação 10.1.1.…

o pátrio poder tido como um poder rigoroso e severo. No decorrer da história, o poder familiar traz em suas origens a família romana, instituto que se baseia em torno da figura paterna, pater familias, onde o patriarca que é o possuidor do dominium in domo, ou seja, aquele que representava autoridade maior que tinha seu poder incontestável. Era observado que os romanos tinham o instituto do casamento como um ponto essencial na vida do homem, e ainda admitiam o poder do marido sobre a…

Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC Membros: ________________________________________________ ________________________________________________ Florianópolis, 15/08/2006 4 Dedico este trabalho especialmente à Verônica Bueno Moreira (in memória), que me proporcionou ser acolhedora. Como todas as crianças e adolescentes que necessitam de proteção. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a minha família ampliada que me proporcionou vivenciar ao longo da…

justiça comum e atualmente também na justiça trabalhista. A avaliação pericial como prova principal nestes processos, é de suma importância para esclarecer o juiz quanto aos fatos relativos aos danos alegados e ao nexo destes com a conduta do réu frente à atividade laboral do autor. Embora o julgamento da culpa seja atributo exclusivo do juiz, o perito deve fornecer informações suficientes quanto à conduta do réu para julgamento do nexo desta com o dano constatado, tarefa que exige um…