Atividade Estruturada 10 O Juiz Da In

5-a – Novos rumos do direito processual civil 5-b – Universalidade dos problemas do processo moderno 15/2632 § 2o História do Direito Processual Civil 6 – Origens 7 – Evolução: mundo clássico. Grécia 8 – O processo civil romano 9 – Processo comum 10 – O processo civil moderno (fase científica) 11 – Direito processual civil brasileiro 12 – Regulamento no 737 13 – Códigos estaduais 14 – Códigos unitários 15 – O novo Código 15-a – A reforma do Código e a evolução do direito processual…

conflitos”, tendo os doutrinadores afirmando ainda, como sendo, “o meio para a realização de objetivos afeiçoados ao Estado de direito”. Sendo o processo considerado uma entidade complexa, não pode ser reduzido “a mero procedimento, formas, atos do juiz e partes, ou seja, não se exaure com o conceito puro e simples de relação jurídica processual”. (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2004, p. 282). A doutrina moderna aponta uma distinção entre os institutos, evidenciando o procedimento, que…

recusou-se a colher seu material genético durante o andamento do processo, alegando o inciso LXIII, artigo 5º da Constituição Federal, o princípio "nemo tenetur se detegere", direito de não produzir prova contra si mesmo. Assim, o Excelentíssimo Juiz diante dos fatos apresentados, obrigou, o Senhor Cláudio Alves Ribeiro a assumir a paternidade da menor Berenice da Conceição e pagar pensão alimentícia referente aos anos anteriores até os dias atuais. Tal questionamento de seus direitos tem por

1. Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência nas Disciplinas EAD dos…

O transporte é um setor fundamental dentro da logística, segundo Ballou (2001), o custo varia de 33 a 66% dos custos logísticos totais, o que justifica o grande interesse das empresas em reduzir ao máximo os custos relacionados a essa atividade. Nesta atividade existem obstáculos relacionados à infra-estrutura, tais como as condições precárias de algumas rodovias e vias de acesso. Isso provoca não somente aumento dos custos, como também a perda de credibilidade dos clientes, já que…

os fundamentos da esfera estatal em requerer recursos de outrem para garantir tempestividade ao atendimento da população e em quais circunstâncias a requisição operada seria procedente. Objetiva-se, este estudo, fornecer uma abordagem crítica e estruturada sobre o instituto da Requisição Administrativa, tratando, de início, emendar o seu conceito e revisitar seus fundamentos, buscando sempre delimitar seus elementos à luz do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse…

interesse governamental na elaboração de uma legislação que consolidasse toda a produção normativa referente à matéria. Para desempenhar esta função, o então Presidente Washington Luís, atribuiu ao Juiz de Menores do Rio de Janeiro José Candido Albuquerque de Mello Mattos, conhecido como o primeiro juiz de menores do Brasil e por sua preocupação com a menoridade, a responsabilidade de sistematizar uma proposta. Como resultado, em 12 de outubro de 1927 seria aprovado o primeiro Código de…

Fazenda Pública .................................39 8.2. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia - jurisprudência.......................................40 9. Prazo em dobro para contra-razões a recurso interposto .....................................43 10. Do recolhimento de custas ..................................................................................45 10.1. Princípios jurídicos que regem as despesas processuais ................................48 2 10.2. Sucumbência…

Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Pedro Manoel Abreu Itajaí-SC 2013 Não procures tornar-te Juiz, se não tens força para extirpar a injustiça. (Eclesiástico, 7, 6). AGRADECIMENTOS Agradeço à Força Criadora do Universo, a quem chamam Deus, pela possibilidade de ter realizado este trabalho. Agradeço ao meu orientador, Professor…

elaborar um instrumento para sistematização do cuidado de enfermagem com a criança portadora de hidrocefalia em uso de derivações ventriculares, fundamentado em levantamento cientifico e consenso de especialistas. Metodologicamente a investigação foi estruturada segundo a técnica Delphi de validação. Trata-se de uma técnica de consenso de opiniões, para obtenção deste consenso foi estabelecido um percentual mínimo de 70% de concordância entre os juizes especialistas. O estudo foi…