Atigos Sobre A Sociedade Economica

de vista da saúde pública, investigando a origem e formação dos edifícios relacionados à mesma e a relação desses edifícios com o meio urbano. Destaca-se nessa pesquisa também, como as prescrições presentes nos tratados de medicina e arquitetura sobre a salubridade das cidades foram transferidas para a legislação, através das Posturas Municipais. Mediante a lei de 30 de agosto de 1828, que extinguiu os cargos de Físico-mor e Cirurgião-mor, as Câmaras Municipais passaram a ser…

memória de Sebastião J. Vieira, Maria de M. Vieira, Mariana de Melo, Maria Helena Vieira, José Célio Vieira e Íris Bastos Cysne, presenças constantes em minha vida. A todos que pensam que educação e política são as chaves para a instituição de uma sociedade democrática, justa e feliz. AGRADECIMENTOS A criação é tempo de estar consigo, do aflorar da imaginação, é tempo de trabalho solitário, de amadurecimento intelectual e pessoal. Embora trabalho solitário, este momento do…

não só de direitos-protecção mas também de direitosliberdades, é que se assume o seu estatuto de cidadão. A transposição dos princípios libertadores da infância para o espaço da educação tem-se, no entanto, revelado difícil de assegurar. Numa sociedade democrática em que o outro deve ser pensado como um igual, logo portador dos mesmos direitos que todos os seres humanos, é a alteridade da criança quem começa a gerar inquietações. A par de uma ideia fundamental não alterada (a da fragilidade

........................................51 FIGURA 3.13 – PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS LOJAS NO FATURAMENTO TOTAL DO SETOR ÓTICO POR PRODUTO ..................................................................52 FIGURA 3.14 – PENETRAÇÃO E ASPIRAÇÃO POR ATIGOS DE LUXO NA AMÉRICA LATINA .............................................................................................53 FIGURA 3.15 – PENETRAÇÃO DE ARTIGOS DE LUXO EM DIFERENTES MERCADOS DA AMÉRICA LATINA ....................................

bem-sucedido de doenças terminais, além do desenvolvimento de pesquisas com perspectivas otimistas com células tronco para a formação de órgãos sem necessidade de doador. Todo este progresso alcançado trouxe consigo a necessidade de adaptação da sociedade e, visando a harmonização social, foi necessária a interferência estatal para que com o regramento legal da matéria fossem balizados condutas e procedimentos, a fim de resguardar o bem jurídico vida. Esta influência do Estado ocorreu…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO COMANDO GERAL SEÇÃO JURÍDICA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES SUMÁRIO TÍTULO I GENERALIDADES ..................................................

Adita-se a “frustração”. ARTIGO 15° Propõe-se a substituição, na epígrafe, de “Penal” por “Criminal”por o crime preceder a aplicação de qualquer pena, quando for o caso. ARTIGO 16° Propõe-se a eliminação do conceito de “crimes militares”, deixando sobre a matéria o que se encontra consagrado na legislação específica, que é a Lei dos Crimes Militares – Lei n°17/87, de 21.12. No entanto, o conteúdo do artigo 16° passa a referir-se à aplicação subsidiária do Código Penal aos factos puníveis…

África à vista Dez estudos sobre o português escrito por africanos no Brasil do século XIX páginas iniciais 17x24.pmd 1 24/7/2009, 16:55 Universidade Federal da Bahia Reitor Naomar de Almeida Filho Vice-reitor Francisco José Gomes Mesquita Editora da Universidade Federal da Bahia Diretora Flávia M. Garcia Rosa Conselho Editorial Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira…

quantitativos a partir das relações que se estabelecem entre os dados apurados na pesquisa e exemplifica, com base nas informações colhidas dos laudos e das sentenças, conclusões sobre os aspectos referentes ao papel do laudo pericial contábil na decisão judicial. Os resultados reforçam as conclusões de autores de livros sobre perícia quanto à importância da capacidade técnica e do comportamento ético dos peritos do juízo e assistentes indicados pelas partes. Palavras-chave:…