Atenção Primária A Saúde Na Era Pós Cf 88

Mundial, emerge a grande crítica e o repúdio à concepção positivista de um ordenamento jurídico indiferente a valores éticos, confirmando à ótica meramente formal. É sob o prisma da reconstrução dos direitos humanos que é possível compreender, no Pós-Guerra, de um lado, a emergência do chamado “Direito Internacional dos Direitos Humanos”, e, de outro, a nova feição do direito constitucional ocidental, em resposta ao impacto das atrocidades então cometidas. No âmbito do direito…

que seus adversários alemães partiram do estudo de exemplos indeterminados e mais complexos. Em Paris, contestou-se a afirmação de que formas tão graves de histeria como aquelas em que Charcot baseou seu trabalho não ocorriam na Alemanha; chamou-se atenção para os relatos históricos de epidemias semelhantes e insistiu-se na identidade da histeria em qualquer época e lugar. Também não perdi a ocasião de adquirir um conhecimento pessoal dos fenômenos do hipnotismo, que são tão…

eletronicamente, que contêm informações já elaboradas e publicadas por outros autores", constituindo-se numa bibliografia cuja "utilização total ou parcial caracteriza uma pesquisa bibliográfica". A pesquisa também contará com informações obtidas de fontes primárias, ou seja, através de pesquisa documental (MARCONI; LAKATOS, 2010), com dados coletados na Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), em Belém/PA, sobre a participação de menores em atos infracionais.

expiação, purgação, salvação da alma. Principio; ordem moral. Crueldade. IDADE MEDIA: Direito penal; contribuição; direitos romano, germânico, canônico, influencia maior direito romano; glosadores (exegese, velhos textos). Fases: glosadores (resuminho), pós-glosadores, práticos. Práticos: delineamentos; direito penal com algum tecnicismo (julio claro, prospero farinácio). Arbítrio social, desigualdade de classes, penas desumanas, leis lacunosas e imperfeitas, processo secreto,…

convivência harmoniosa com a sua família. Tal direito é expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outras, colocando-os a salvo toda a forma de negligência, violência e crueldade. Apesar do reconhecimento do direito da criança e do adolescente…

Curso de Pós-Graduação em Clínica Interdisciplinar com o Bebê – A Saúde Física e Psíquica na Primeira Infância (Do Nascimento até os Três Anos). Orientadora: Profª. Drª. Elisa Maria de Ulhôa Cintra São Paulo 2009 Dedico Ao meu esposo Wagner e a minha filha Laura, pelo apoio e pela continência que me proporcionaram para que eu pudesse dar continuidade a essa…

necessidade de uma educação para a morte João Carlos Gama Martins de Macedo Dissertação apresentada ao Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho para obtenção do grau de Mestre em Educação, área de especialização em Educação para a Saúde, sob a orientação da DOUTORA LAURA FERREIRA DOS SANTOS Agosto de 2004 3 À Fátima e ao João 4 AGRADECIMENTOS Na realização de um trabalho desta índole, há sempre algumas pessoas que contribuem directa ou…

Constituição Federal ao consagrar o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamental, sendo inclusive um direito da personalidade, previu que a sua violação pode gerar danos morais passíveis de indenização, conforme preceituado pelo artigo 5º, X da CF/88. O fato de se perpetrar o princípio da dignidade da pessoa humana como direito da personalidade passível de indenização por danos morais fez com que situações que antes não eram relevantes para o direito passassem a ser…

verifica-se uma atenção maior para esses casos, que possivelmente trazem danos tanto para a criança e/ou adolescente, quanto para a família. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 (CF 88), e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD) em 1990 contextualizam de forma correta os termos jurídicos voltados para a defesa dos direitos na área da infância e da adolescência. A Constituição Federal assegura as crianças e aos adolescentes no seu artigo 227: [...] o direito à…

padronizados seguindo normas e regras claras e com exemplos. Além de orientar a todos os envolvidos no processo de elaboração destes trabalhos, facilitando a comunicação científica. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 1 - Expressões que demandam atenção ............................................................................... 15 Quadro 2 - Espaçamento .................................................................................................................. 22 Figura 1 -…