Atenção A Familia De Adolescentes Infratores

de violência entre os jovens tem chamado a atenção dos brasileiros nos últimos tempos. Este trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão sobre os possíveis motivos em que os menores cometem atos de infração à lei, como entender esse problema social, analisar o sistema educativo à quais essas crianças e adolescentes estão sujeitos e buscar obter um olhar psicológico da atual situação da juventude brasileira. O estudo foi realizado com seis jovens infratores em regime fechado do Centro…

RESUMO Este trabalho apresenta argumentos que defendem a não redução da maioridade penal para dezesseis anos no Brasil, assunto que tem sido tema de calorosas discussões ultimamente em todo o mundo. Palavras-chave: Maioridade penal. Adolescentes. Brasil. 1 INTRODUÇÃO A maioridade penal define a idade mínima em que um cidadão pode se responsabilizar por seus atos, sendo ele reconhecido como um adulto consciente das consequências individuais e coletivas de suas ações e das…

avaliação histórica do Estatuto da Criança e do Adolescente, impõe retorno às suas fontes materiais e formais, indispensável à exegese das novas normas. A interpretação dos fenômenos decorrentes da radical mudança de ótica em torno do relacionamento da família, da sociedade e do Estado relativamente às crianças e adolescentes, para ser útil, precisa vir colorida pela crítica. De portadores de necessidades, verdadeiros objetos de tutela, crianças e adolescentes passam a ser encarados como…

entrevistas e debates sobre esse assunto. A maioria defendendo e poucos contestando (entre estes últimos, nós nos incluímos). De fato, o tema tem chamado a atenção. Agora falando em trabalho infantil, existem aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos…

significativos do Direito da Criança e do Adolescente dentro da evolução histórica das leis menoristas brasileira. No primeiro subtítulo, essa evolução é demostrada, primeiramente em um interessante delinear dos direitos menoristas na civilização greco-romana; na Idade Média; na Idade Moderna e no Brasil. A sintetização desses direitos em terras brasileira, as primeiras leis, os primeiros Códigos, até chegar à promulgação da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em…

INTRODUÇÃO A questão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil implica a adoção de duas correntes que se colocam em lugares opostos. Os doutrinadores que defendem a redução da maioridade penal argumentam que o jovem ou adolescente com idade de 16 anos já tem a capacidade de discernir entre o bem e o mal, entre o legal e o ilegal, entre o lícito e o ilícito. Assim, se um jovem comete um delito, ele também é capaz de compreender a gravidade do seu ato, e, por…

social nacional, no início do século XX, era bastante conturbado, período onde se estabelece a preocupação com a criminalidade juvenil.nesse contexto nasce a primeira codificação exclusivamente voltada para tratar dos interesses das crianças e adolescente, qual seja o Código de menores, sancionado em 1927, o chamado “Código Mello Mattos”, em homenagem ao autor do projeto. Nesse diapasão, o Estado assume a responsabilidade legal pela tutela da criança órfã e abandonada. A criança…

Quanto à definição de “menor”, estão as crianças e adolescentes em situação de abandono, vítimas de abusos ou de maus-tratos ou ainda supostos infratores da lei penal. São considerados na condição de abandonados, não apenas os jovens que perderam seus pais, mas também aqueles que vivem em situações de pobreza. Quando menos privilegiados socialmente, mais inseridos estão neste conceito. (Cavallieri, Direito do Menor, 1978). As crianças e adolescentes classificados na condição de…

constitucionalização na maioridade penal, a irradiação de seus ditames em todo ordenamento jurídico, e ainda faz uma abordagem sobre o caráter fundamental da inimputabilidade penal e o tratamento dado ao assunto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Posteriormente, o estudo aborda princípios constitucionais e infraconstitucionais relacionados aos menores, e ainda, os critérios existentes usados para a aferição da maioridade penal. Este trabalho é efetivado a partir de uma…

TRABALHO; A minha família, pela sustentação e apoio, pois sem eles tudo seria mais difícil; Aos meus amigos que me ajudaram e me deram respaldo na construção deste trabalho em especial a minha amiga e Irma Cristiane dos Santos Pereira; Enfim a todos os professores que contribuíram para conclusão de mais uma etapa superada e concluída; A Todos vocês meu muito; OBRIGADA! SILVA, Doralice Prereira da. ADOLESCENTES…