Atenção A Familia De Adolescentes Infratores

(a) _____________________________________ Dedico este trabalho aos meus pais, familiares e amigos pelo incentivo, apoio e confiança em mim depositados durante esses cinco anos. AGRADECIMENTOS À minha família, pelo incentivo, pela paciência, pela confiança, por vencer comigo todos os obstáculos e por estar do meu lado em cada passo dessa jornada. À minha orientadora, Prof. Dr. Luciana Costa, pela dedicação, compreensão, paciência,…

ARAÚJO DA COSTAJOSÉ RUSEMBERG TAVARES DA SILVA | | LEI N° 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEJOÃO PESSOA- PBJULHO/2012 | DAVISSON HENRIQUE ARAÚJO DA COSTAJOSÉ RUSEMBERG TAVARES DA SILVALEI N° 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | | Trabalho apresentado à Disciplina de Direito em Assuntos de Atendimentos Especiais do Curso de Formação de Oficiais, ministrada pelo Tenente Coronel Júlio César em cumprimento às exigências de avaliação…

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR INTRODUÇÃO Inicialmente faz-se necessário saber que adolescente é o jovem entre 12 e 18 anos de idade (usa-se aqui o vocábulo “jovem”, visto que a terminologia “menor” deixou de ser…

SUMÁRIO PROVISÓRIO I - INTRODUÇÃO II - DESENVOLVIMENTO 1. A proteção integral da criança e do adolescente na CR88 e as cláusulas garantidas pelos artigos 227 e 228 da Carta Magna 2. O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente como concretização dos direitos da criança e do adolescente constitucionalmente garantidos 2.1. Noções históricas: o Código de Menor 2.2. Os atos infracionais previstos no ECA 2.3. As medidas socioeducativas no âmbito da proteção integral à infância e…

Brasília 2014 RESUMO O presente trabalho almeja analisar a redução da maioridade penal frente à proteção da criança e do adolescente estabelecida pela Doutrina da Proteção Integral. Tal proteção é advinda do art. 227 da Magna Carta, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um tratamento diferenciado no qual crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos, devendo ser respeitadas sua peculiar condição de pessoa em desenvolvimento. Palavras-chave: Proteção da Infância

Socioeducativo", realizado em Salvador-BA nos dias 23 e 24 de Novembro de 2011, no Centro de Treinamento da FUNDAC no primeiro dia e no Auditório do Ministério Público no segundo dia, para avaliação nos componentes Curriculares: Infância, Adolescência, Família e Sociedade, Docente: Maria Ângela Santini; Práticas e Metodologias de Atendimento em Meio Aberto, Docente: Wagner Roberto Amaral; Práticas e Metodologias de Atendimento em Meio Fechado, Docente: Vitor Alencar.…

maioridade penal? Com a maioridade baixando de 18 anos para 16 anos, os adolescente poderão criar mais responsabilidade pois já tem maturidade suficiente para distinguir o que é certo do errado. Hoje em dia alguns jovem se aproveitam dessa lei para cometer pequenos delitos sabendo que a punição não será tão grave ou até mesmo em alguns casos não há punição, a legislação brasileira tem que ser mais firme com esses pequenos infratores. 3 HIPÓTESES 3.1 A maioridade penal no Brasil…

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO CAMPINA GRANDE 19 de dezembro de 2013 “Direitos humanos” DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota referente à 3ª unidade do componente curricular Direitos Humanos. CAMPINA GRANDE 2013 “Direitos Humanos” DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

próprias escolhas nem de assumir as consequências de seus atos. É esse o conceito que tem praticamente assegurado a impunidade a adolescentes criminosos que cometem atos bárbaros e que estimula o crime organizado a recrutar cada vez mais crianças para suas fileiras. Mas será que um jovem de 16 anos em 2013 tem o mesmo amadurecimento e acesso à informação que tinha um adolescente da mesma idade em 1940? Será que o rapaz de 17 anos, 11 meses e 27 dias que covardemente atirou na cabeça do…

O presente trabalho analisa os dados sobre violência sofrida pelos adolescentes em conflito com a lei de Presidente Prudente no ano de 2009. O adolescente em conflito com a lei vitima de violência sofre com pré-conceitos estabelecidos por toda a sociedade que não tem um olhar critico diante da violência que estes estão sofrendo e reproduzindo. O trabalho das pessoas que lidam com esses adolescentes e tem a função de garantirem direitos é muito importante, mas geralmente isto não