Atendimento Preferêncial Idoso Sumula

............................................... 524 Doutrina Parecer Preliminar sobre o Projeto de Código Civil – Josaphat Marinho............. 533 Visão Geral do Novo Código Civil – Miguel Reale Júnior .................................. 541 Súmulas de Jurisprudência STF ....................................................................................................................... 551 STJ ..............................................................................................

............................................... 524 Doutrina Parecer Preliminar sobre o Projeto de Código Civil – Josaphat Marinho............. 533 Visão Geral do Novo Código Civil – Miguel Reale Júnior .................................. 541 Súmulas de Jurisprudência STF ....................................................................................................................... 551 STJ ..............................................................................................

........................................................................................... 125 Figura 6.15 – Sistema Viário. Fonte: PD III, Prefeitura Municipal de Valinhos ......................................... 129 Figura 6.16 – Centro de Atendimento de Urgência e Especialidades (CAUE)............................................. 130 Figura 6.17 – Sistema de Drenagem de Aguas Pluviais ............................................................................... 140 Figura 6.18 –…

............................................... 524 Doutrina Parecer Preliminar sobre o Projeto de Código Civil – Josaphat Marinho............. 533 Visão Geral do Novo Código Civil – Miguel Reale Júnior .................................. 541 Súmulas de Jurisprudência STF ....................................................................................................................... 551 STJ ..............................................................................................

humanos, tecnológicos, financeiros etc.), e, por outro, as demandas individuais e sociais infinitas, elege, por meio do processo político, que varia de forma e conteúdo no tempo e no espaço, aquelas para as quais alocará esforços visando ao seu atendimento: são as chamadas necessidades públicas. Assim, uma vez fixado normativamente o dever do Estado em realizar apenas algumas demandas coletivas politicamente determinadas — as políticas públicas-, o que ocorre modernamente por meio dos…

arqueológicas. Parágrafo único. Dessa comunicação deve constar, obrigatoriamente, o local, o tipo ou a designação da jazida, o nome do especialista encarregado das escavações, os indícios que determinaram a escolha do local e, posteriormente, uma súmula dos resultados obtidos e do destino do material coletado. 39 40 Série Legislação CAPÍTULO IV Das Descobertas Fortuitas Art. 17. A posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou préhistórica constituem, em…

administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas superdi‑ mensionadas ou perigosas; IV – efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas; V – credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível; VI – assegurar a livre…

direção interpretativa. Sempre que uma questão é decidida reiteradamente no mesmo modo, surge a jurisprudência. Em geral, a jurisprudência não vincula o juiz, mas costuma dar-lhe importantes subsídios na solução de cada caso. A exceção é a chamada súmula vinculante. A Doutrina é o conjunto de investigações e reflexões teóricas e princípios metodicamente expostos, analisados e sustentados pelos autores, tratadistas, jurisconsultos, no estudo das leis. É fonte indireta do Direito.…

Carismática .................. 51 2.1.3.5 – Abordagem Contemporânea....................................................................... 52 2.1.3.5.1 – A Teoria das Trocas Líder-Membro.......................................... 52 2.1.4 – Súmula Conclusiva ...................................................................................................... 54 2.2 - A…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - OMISSÃO QUANTO À DESTINAÇÃO DO DEPÓSITO PRÉVIO - SUCUMBÊNCIA PARCIAL - METADE DO VALOR DO DEPÓSITO PRÉVIO A CADA PARTE - OMISSÃO SOBRE ESPECIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DE SUCUMBÊNCIA - SÚMULA N. 306/STJ - SUCUMBÊNCIA DISTRIBUÍDA E COMPENSADA ENTRE AS PARTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. Acórdão 80105 - Comarca: Belém - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - Data de Julgamento: 25/08/2009 - Proc. nº. 20033004331-9 -…