Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade

1 FONTE WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência, Florianópolis, n. 53, p. 113-128, dez. 2006. 2 RESUMO TEXTUAL: PLURALISMO JURÍDICO, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE 2.1 PLURALISMO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DA ALTERIDADE E DA PARTICIPAÇÃO O pluralismo nada mais é do que o reconhecimento da diversidade. Dessa forma, vê a sociedade como um conjunto de comunidades e culturas diferentes, a fim de explorar os valores de cada grupo. Inserido nessa pluralidade cultural, procurando aproximar os diversos subgrupos da sociedade, pode-se observar a existência do termo “multiculturalismo”. Trata-se da existência simultânea de formas culturais diferentes, podendo estar ou não dentro de um mesmo grupo. Sendo assim, o pluralismo que por si só já possui um caráter democrático, representando a diversidade e a disparidade, vê o multiculturalismo como alicerce para o reconhecimento da heterogeneidade cultural. Ligada ao multiculturalismo, a interculturalidade pode ser definida com base no diálogo e na hermenêutica. De fato, não valoriza nem defende se sua cultura é melhor do que as outras, mas, a partir do reconhecimento de suas diferenças, sejam elas grandiosas ou não, procuram compreensão entre si. A partir das novas exigências de um capitalismo globalizado, torna-se essencial o referencial dos direitos humanos, com base nas necessidades humanas, em sua extensão emancipadora e multicultural. 2.2…

Pluralismo Jurídico Existe uma grande indefinição acerca do conceito de pluralismo jurídico. O dissenso se dá, inicialmente, em face da ausência de definição clara e consensual em torno do que é direito e, portanto, de quais regras devem ser consideradas no espectro analisado como sendo “direito”.A colonização, por sua vez, também ocasionou uma situação em que diversas regras com diferentes origens evidenciavam-se a partir do choque cultural entre colonizados e colonizadores. Com a…

MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS Marcus Vinícius Reis, advogado, máster em direitos fundamentais pela Universidade Carlos III de Madri I - Introdução Antes de falar sobre o fenômeno do multiculturalismo (ou pluriculturalismo ou interculturalismo ou brazilinização [Samir Nair, 2004]), tenho que inserir duas afirmações sobre o conceito de direitos humanos que são fundamentais para a compreensão daquela realidade (Fernandez García, 1998): 1º) o conceito de direitos humanos surge…

MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS I - Introdução Antes de falar sobre o fenômeno do multiculturalismo (ou pluriculturalismo ou interculturalismo ou brazilinização [Samir Nair, 2004]), tenho que inserir duas afirmações sobre o conceito de direitos humanos que são fundamentais para a compreensão daquela realidade (Fernandez García, 1998): 1º) o conceito de direitos humanos surge com a transição da sociedade mundial à modernidade; 2º) o …

cultural, através do enfoque da transversalidade, ao lado de temas como a ética, a saúde, o meio ambiente, a sexualidade, o trabalho e o consumo. Em 2003, a obrigatoriedade do ensino da cultura africana passa a ser considerado e em 2007 a publicação do programa “Ética e Cidadania” traz à tona os temas da inclusão e dos direitos humanos, através de textos de autores consagrados, onde são apresentadas idéias de atividades para que esse trabalho seja contemplado nas escolas. Em julho de…

O Pluralismo Jurídico De acordo com Luís Renato Vedovato, para que o ocorra o fenômeno chamado pluralismo jurídico é necessária a existência de duas ou mais normas aplicáveis a uma mesma situação, mas que sejam provenientes de centros produtores distintos, sendo cada uma das normas consideradas válidas dentro do seu sistema. Percebemos então, que ao se discutir o termo pluralismo jurídico deve-se levar em consideração, necessariamente, as noções de…

Nome: Título: Relações entre a Teoria Crítica e o Pluralismo Jurídico Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Professor: Renato Toller Sumário: 1.0 INTRODUÇÃO............................................................................................02 2.0 TEORIA CRITICA E A ESCOLA DE FRANKFURT....................................03 3.0 O APARECIMENTO DA TEORIA CRÍTICA NO DIREITO.........................04 4.0 MONISMO E PLURALISMO JURIDICO NA…

processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. Manaus 2010 LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. Dissertação apresentado ao Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas como…

busca de seu reconhecimento e respeito ao seu modo de ser pensar e agir. Neste sentido este artigo aborda o que é multiculturalismo, onde surgiu como se processa e desafios para a superação dos impasses gerados por essa pluralidade cultural. Palavras- chave: Identidades culturais; escola; multiculturalismo. Introdução O termo multiculturalismo possui uma polissemia de significados; com o estudo do artigo de Flávia Pansini e Miguel Nenevé que citaram Silva (2007) Entendemos…

jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS…