Direitos humanos

constitucional específica X Direitos Fundamentais Base jus positivista reconhecidos e positivados na esfera constitucional de determinado Estado 1215 OBS: Os direitos humanos inicialmente eram denominados de direitos do homem. 1628 1679 1689 1776 1789 1948 Adquira materiais das outras disciplinas entrando em contato com: prof.luisalberto@gmail.com REDIGIDA SOB O IMPACTO DAS ATROCIDADES COMETIDAS DURANTE A 2ª GUERRA MUNDIAL RETOMA OS FRANCESA IDEAIS DA REVOLUÇÃO RECONHECIMENTO DOS VALORES SUPREMOS DA IGUALDADE E DA LIBERDADE ENTRE OS HOMENS. EVOLUÇÃO DE UM PROCESSO ÉTICO : VISÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Proclamação da DUDH: 10 de dezembro de 1948 Organismo Internacional: Organização das Nações Unidas/ONU OBS: VISANDO PROPORCIONAR DIREITOS FUNDAMENTAIS A TODOS, A DUDH É CONSIDERADA UM DOS DOCUMENTOS BÁSICOS DA ONU. prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com 2 prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com COPS – AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – SEAP/PR - 2007 1) A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi proclamada em que data e por qual Organismo Internacional: a) Em 01/12/1948, pela Organização Tratado do Atlântico Norte/OTAN. b) Em 15/12/1946, pelo Grupo dos Sete Países mais Industrializados do Mundo mais a Rússia-G8. FCC – DEFENSOR PÚBLICO – SP - 2008 2) Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos…

naturais válidos para todos os povos reconhecidos e positivados na esfera constitucional de determinado Estado não-vinculadas a uma ordem constitucional específica 1215 1628 1679 1689 1776 1789 1948 Adquira materiais das outras disciplinas entrando em contato com: prof.luisalberto@gmail.com REDIGIDA SOB O IMPACTO DAS ATROCIDADES COMETIDAS DURANTE A 2ª GUERRA MUNDIAL RETOMA OS FRANCESA IDEAIS DA REVOLUÇÃO RECONHECIMENTO DOS VALORES…

da lei. b) especialidade. c) norma mais favorável à vítima. d) norma de hierarquia superior. 1215 1628 1679 1689 1776 1789 1948 3 Adquira materiais das outras disciplinas entrando em contato com: prof.luisalberto@gmail.com DIREITOS HUMANOS CARACTERÍSTICAS INTRODUÇÃO NATUREZA JURÍDICA VINCULANTE ? - UNIVERSALIDADE - INDIVISIBILIDADE * DUDH DIVIDIDA EM DOIS PACTOS (1966): Proclamação da DUDH: 10 de dezembro de 1948 Organismo Internacional:…

cumprimento dos direitos humanos, anunciados na Declaração.Eleanor Roosevelt apoiou a adoção da DUDH como declaração, no lugar de tratado, porque acreditava que teria a mesma influência na comunidade internacional que teve a Declaração de Independência dos EUA para o povo americano. Nisto, ela se provou correta. Mesmo não obrigando [governos] legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionais desde 1948. Tem se prestado também como fundamento para um crescente…