Assistencia Presidiários

entra o Direitos Humanos e sua função de garantir a integridade humana dentro dos presídios, estabelecendo uma ponte entre os presos e a autoridade da instituição, que no caso é o Estado. Palavras-chave: Instituições totais. Direitos Humanos. Presidiários. 1 INTRODUÇÃO O sistema penitenciário brasileiro está em situação caótica, e claro, o do Maranhão não está diferente. No ano de 2013 houve motim durante visitas familiares, não sendo o seus direitos objeto de revolta, e sim…

alteração por conta do sistema prisional. Porém, características peculiares dessa parcela populacional requerem recursos humanos capacitados para atuarem com o perfil social encontrado no sistema prisional. Pois é dever do Estado prover assistência à saúde dos presidiários. Porém, até o ano de 2003 não havia um plano que regulamentasse esse eixo assistencial, quando foi implementado o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), e ficou estabelecida a inclusão da população…

durante a reclusão e o período pós-detenção, relatando casos de pessoas que optaram por uma nova vida, ou que continuaram no mundo do crime. De acordo com dados do Centro Internacional para Estudos Prisionais referentes ao ano de 2013, o número de presidiários no Brasil chegava a 548 mil. Se compararmos esses dados com os do Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mesmo ano, o número de brasileiros é de cerca de 201.032.714 pessoas, fazendo a…

A Situação do Sistema Carcerário Brasileiro. Os Direitos Humanos dos Presidiários Esta Sendo Respeitado? O sistema carcerário brasileiro vive, ao final do século XX, uma verdadeira falência. A nossa realidade penitenciária é arcaica, os estabelecimentos prisionais, na sua grande maioria, representam para os reclusos um verdadeiro inferno em vida, onde o preso se amontoa a outros em celas sujas, úmidas, anti-higiênicas e superlotadas. O sistema carcerário brasileiro, na quase…

seus Direitos Fundamentais garantidos, para que desta forma possa voltar ao convívio social. Os resultados da pesquisa apontam para uma problemática que está longe de ser definida, devido a sua complexidade, ao escrever sobre a situação do sistema presidiário foi possível observar o descaso, o desrespeito, a discriminação com o preso, ou seja, a violação dos Direitos Humanos. Estas falhas que geram toda uma polêmica acerca do assunto a serem pensados numa forma eficiente dentro do…

fundamentais dos detentos e pelo despreparo dos agentes públicos. Sendo, dessa forma, necessária a implantação de um novo sistema que assegure principalmente o direito ao trabalho à todos os condenados. Assim, a profissionalização deve estar aliada à assistência social, devendo o preso despender seu tempo não apenas com o trabalho, mas também com o aprendizado. Portanto, reabilitar o condenado através do trabalho, possibilita o desenvolvimento de um ofício, contribuindo para sua…

atrapalhar a conclusão do curso. Os Estados têm autonomia para implantar os módulos de ensino. O Depen dá auxílio financeiro e técnico aos projetos. Há governos estaduais que firmam convênios com as secretarias de educação para promover a educação dos presidiários, outros têm professores em seu corpo de funcionários e existem ainda os que optam por trabalhar com fundações conveniadas. O plano estratégico deve facilitar a execução de ações conjuntas com a troca de informações entre os…

espaço, onde muitas vezes é preciso se revezar para poder dormir, por não existem vagas suficientes nos presídios para suportar o número de novos detentos, forçando muitos presos condenados a permanecerem em delegacias durante anos; e a falta de assistências médica e jurídica, que foge completamente do que a Declaração Universal dos Direitos Humanos vem a nos oferecer como indivíduos em sociedade. E mais uma vez é um direito que não nos é oferecido. É necessário repensar urgentemente a…

direitos fundamentais são constantemente transgredidos. A punição por diversos crimes se tornou uma forma de vingança aplicada pelo Estado, que prefere omitir a necessidade de reciclagem no sistema prisional brasileiro. O tratamento recebido pelos presidiários causa uma reação contrária à esperada ao aplicar-se uma pena devido ao tratamento desumano recebido dentro das prisões, isso tira-lhes a possibilidade de reflexão sobre o cumprimento das leis. A partir da seguinte pesquisa busca-se…

direitos fundamentais são constantemente transgredidos. A punição por diversos crimes se tornou uma forma de vingança aplicada pelo Estado, que prefere omitir a necessidade de reciclagem no sistema prisional brasileiro. O tratamento recebido pelos presidiários causa uma reação contrária à esperada ao aplicar-se uma pena devido ao tratamento desumano recebido dentro das prisões, isso tira-lhes a possibilidade de reflexão sobre o cumprimento das leis. A partir da seguinte pesquisa busca-se…