Aspectos Relativos às Obrigações E Responsabilidades Do Administrador De Empresas No Novo Código Civil

COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 5 EMPRSA: GRUPO O BOTICÁRIO 6 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 7 A EMPRESA E SUA FUNÇÃO SOCIAL 8 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍOIOS 10 A) TÍTULO DE CRÉDITOS 11 B) PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 12 C) PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 13 D) CONCEITO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 13 ANÁLISE DA EMPRESA – DIREITO TRIBUTÁRIO 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 BIBLIOGRAFIA …

UNIDADE I - REVISÃO DE CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE EMPRESARIAL I 1. Empresa Pela teoria poliédrica de Asquini, empresa é a reunião do sujeito (quem explora a atividade – pessoa física ou jurídica), objeto (estabelecimento empresarial) e atividade (exploração de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços). É caracterizado como empresário todos que se enquadram no tipo do art. 966. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente…

FUNDAMENTAIS ...................................................................... 25 CAPÍTULO VI – DIREITO CIVIL - NOÇÕES BÁSICAS................................................................................. 29 CAPÍTULO VII – DIREITO CIVIL - CONTRATOS.......................................................................................... 36 CAPÍTULO VIII– DIREITO EMPRESARIAL - EMPRESÁRIO, EMPRESA E TIPOS SOCIETÁRIOS ........... 39 CAPÍTULO IX – DIREITO EMPRESARIAL - TÍTULOS DE…

PROCESSO CIVIL VI – (05.02.15) EMENTA - Processo de Execução. - Processo Cautelar. COMENTÁRIOS INICIAIS - Devedor Inadimplente: é aquele que deixa de cumprir com suas obrigações / Devedor Insolvente: é aquele que não possui patrimônio suficiente para sanar a dívida. - Remição da Dívida: significa pagar a obrigação. - Hoje, em regra, não existe audiência no Processo de Execução. PROCESSO CIVIL VI – (06.02.15) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO * Aspectos Gerais - Devedor Inadimplente: é aquele

Virtual São Paulo 2ª Edição - 2010 Índice Aspectos legais da atividade Atividade desenvolvida. ...........................................................................6 . AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................7 Empresário e Sociedade Empresária.......................................................8 Idade mínima para ser empresário..........................................................9 Código de Defesa do…

Eventos São Paulo 3ª Edição - 2010 Índice aspectos legais da atividade Atividade desenvolvida. ...........................................................................6 . AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................6 Empresário e Sociedade Empresária.......................................................7 Idade mínima para ser empresário..........................................................8 Código de Defesa do…

Paulo 1ª Edição - 2010 ÍNDICE PARTE II – ASPECTOS LEGAIS DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESENVOLVIDA ............................................................................6 AS FORMAS DE ATUAÇÃO NESTE RAMO DE ATIVIDADE ......................................6 EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA ......................................................7 IDADE MÍNIMA PARA SER EMPRESÁRIO .........................................................8 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR…

Pousada São Paulo 2ª Edição - 2010 Índice aspectos legais da atividade Atividade Desenvolvida. ...........................................................................6 . As formas de atuação neste ramo de atividade..............................10 Empresário e Sociedade Empresária.....................................................11 Idade mínima para ser empresário........................................................12 Código de Defesa do…

DISPOSIÇÕES COMUNS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E À FALÊNCIA Seção I Disposições Gerais Art. 5o Não são exigíveis do devedor, na recuperação judicial ou na falência: I – as obrigações a título gratuito; II – as despesas que os credores fizerem para tomar parte na recuperação judicial ou na falência, salvo as custas judiciais decorrentes de litígio com o devedor. Art. 6o A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o

Beneficiárias,Ações e Debêntures”. SOCIEDADE ANÔNIMA HISTÓRICAMENTE: A doutrina divide a trajetória histórica das sociedades anônimas em três períodos: outorga, autorização e regulamentação. No primeiro, a personalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas eram privilégios concedidos pelo monarca e, em geral, ligavam-se a monopólios colonialistas. No segundo período, elas decorriam de autorização governamental. No último, bastavam o registro, no órgão próprio, e a…