COMEÇE CERTO - SEBRAE

Loja Virtual

São Paulo
2ª Edição - 2010

Índice
Aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida. ...........................................................................6
.
AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................7
Empresário e Sociedade Empresária.......................................................8
Idade mínima para ser empresário..........................................................9
Código de Defesa do Consumidor.....................................................10
A escolha do ponto para abertura da empresa..............................11
Corpo de Bombeiros - vistoria do imóvel. .......................................12
.
Contrato de locação comercial........................................................13
Processo de abertura de empresa........................................................14
Contratação de empregado.................................................................21
Terceirização de serviços......................................................................22
Tributação e Encargos Sociais.............................................................24
Obrigações Acessórias............................................................................30
Encerramento da empresa.....................................................................31
.
A importância do contabilista............................................................32
.
Informações complementares. ............................................................33
.
Endereços úteis.........................................................................................33

aspectos legais da atividade

Atividade desenvolvida
Esse tipo de atividade caracteriza-se pela comercialização de diversos produtos, por meio da utilização das tecnologias de informática e telecomunicações. É mais conhecido como Comércio Eletrônico ou e-commerce, ou seja, processo de automação das transações