Aspectos Negativos Da Constituição De 1946

oportunidades e os setores a melhorar, diminuindo assim a vulnerabilidade das organizações quanto as mudanças no ambiente externo. Outra característica não menos importante no ambiente empresarial e que pode auxiliar os gestores a reduzir os impactos negativos é a aplicação da matemática ao ambiente empresarial. Assim, a matemática quando bem introduzida na organização pode ser uma ferramenta preponderante e acarretar uma serie de benefícios. Através de cálculos precisos a empresa pode…

Liberal, a partir dos postulados da justiça social, defendendo a intervenção estatal para que se implementassem políticas públicas. As Constituições brasileiras, desde a primeira, já tratavam do mínimo existencial, ainda que implicitamente. A Constituição de 1824, por exemplo, previa os “socorros públicos” em seu art. 179, uma espécie de benefício assistencial, além de prescrever que “a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”. Todavia, tais disposições passaram por um ciclo…

exigidos por lei. Nos aspectos legais e éticos, a organização propicia as melhores condições de trabalho a seus colaboradores, promovendo cursos de qualificação profissional e de desenvolvimento social. Tem destaque o papel na promoção e participação em eventos voltados às causas sociais, sendo também preocupação da empresa, o respeito ao meio ambiente. O estudo do caso contribui de forma substancial para o desenvolvimento acadêmico e profissional de seus Alunos, contemplando aspectos…

sofrimento? Consideramos que esse lugar demanda um retorno às formulações fundamentais da psicanálise, e nosso ponto de partida é a investigação sobre o conceito de resistência, por considerá-la um ponto nodal tanto na teoria e quanto ao que se refere à constituição psíquica. O refúgio psíquico A teoria dos refúgios psíquicos nos pareceu um ambiente teórico acolhedor para uma releitura da resistência, como uma experiência aparentemente insuperável, inalcançável. Esta proposta teórica…

(1816) "partido político é uma reunião de homens que professam a mesma doutrina política". Os partidos viveram durante muito tempo à margem dos textos legislativos e as Constituições não se referiam a eles. Faziam parte da "Constituição viva", mas não tinham lugar na "Constituição escrita". Hoje o entendimento é de que a democracia é impossível sem partidos políticos. PARTIDO POLÍTICO E FACÇÃO - De início os escritores políticos contrários aos partidos não faziam diferença entre…

Lei autoriza. A Lei, por sua vez, é a vontade do povo consolidada através de seus representantes no regime democrático. É ela que autoriza a cobrança do 'imposto', bem como dá ao Estado seus objetivos. De modo geral, a lei tributária não tem esse aspecto. Está restrita ao tributo em si e a definição de sua cacterísticas tais como o sujeito ativo, o sujeito passivo, o fato gerador e a alíquota aplicável. Logicamente, para cada tipo de tributo existem qualidades próprias na lei, como a…

9 4.2.3 COR 11 4.2.5 RACISMO 12 4.2.6 PRECONCEITO 15 4.2.8 DISCRIMINAÇÃO 17 4.2.8.1 DISCRIMINAÇÃO DIRETA 17 4.2.8.2 DISCRIMINAÇÃO INDIRETA 18 4.2.9 A AFIRMAÇÃO DO CARÁTER MULTIRRACIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA 20 4.2.10 A QUEM SE REFERE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL? 20 4.4 A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL 22 4.4.4 DEMOCRACIA RACIAL, MITO? 23 INTRODUÇÃO Com o passar dos anos, percebemos cada vez mais frequente a manifestação dos negros na…

análise dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, dos aspectos processuais e do procedimento especial, sua eficiencia e eficácia na execução penal. 2014. 60. Projeto de Iniciação Cientifica (Graduação em Direito) – Fundação Educacional do Município de Assis, Assis, 2014. RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo analisar o instituto do Tribunal do Júri e sua eficácia nos crimes a este designados. O art. 5º, XXXVIII da Constituição Federal de 1988 versa sobre os deveres do…

como se uma norma programática sem nenhuma eficácia fosse, não atenderia às necessidades coletivas postas em evidência. Histórico O princípio da função social da propriedade foi mencionado pela primeira vez no ordenamento jurídico pátrio na Constituição Federal de 1967. Com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 1, de 1969, a Carta de 1967 inclui a função social da propriedade como princípio basilar da ordem econômica e social (art. 160, III), coexistente com a garantia da…

subdesenvolvidos essas crianças representam uma força economicamente lucrativa. Segundo o Plano Nacional de Prevenção ao Trabalhador Adolescente (BRASIL, 2004), “o trabalho infantil no Brasil, ao longo da sua história, nunca foi representado como um fenômeno negativo na mentalidade da sociedade brasileira”. Na cultura brasileira o trabalho infantil é visto como normal pelos seus responsaveis e na atividade agricola não é diferente. As crianças tem que trabalhar desde cedo ou passam…