As Relações Jurídicas

uma criação do homem, e o homem não pode ser compreendido senão em sociedade. Além disso, o comportamento dos homens muda conforme as sociedades em que se inserem, dai a variabilidade do direito, sendo o propósito deste, destinado a regulamentar as relações que os homens criam entre si, em sociedade. 5 Livros do Direito I – Princípios II – Obrigações III – Direito das Coisas IV – Família V – Sucessões REGIME SUPLETIVO / COMUNHÃO DE BENS ADQUIRIDOS 805815956945 Bens…

Economia “A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA ECONOMIA NA SOCIEDADE, ESTADO E ORGANIZAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURÍDICA”. Direito - 1º Semestre 2013 São José (SC), abril de 2013 ÍNDICE 1. OBJETO DO TRABALHO 2. INTRODUÇÃO 3. BIOGRAFIAS 4. EXPOSIÇÃO DAS IDÉIAS E TEORIAS 4.1. Importância da célula humana para o exercício da atividade jurídica. 4.2. Ciências jurídicas (direito) no mosaico epistemológico científico. 4.3. Economia, como: ciência; as necessidades…

Gênese e estrutura. 3. As funções do direito. 4. O fundamento do direito. Os valores. 5. A justiça. 6. A segurança. 7. O bem comum. 8. A liberdade. 9. A igualdade. 10. A teoria do direito civil. 11. O direito civil como norma jurídica. 12. O direito civil como relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito como sistema. O sistema de direito civil. 16. O método adotado. 17. O direito e a justiça. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. 18. A…

proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que foi verificado a vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a presença de ambos negociando produtos e serviços. INTRODUÇÃO Como podemos observar em nosso dia a dia, existe uma desigualdade nas relações de consumo entre consumidor e fornecedor. Portanto o Direito do Consumidor surgiu para regulamentar tal relação. Em conseqüência dessa…

controlam as relações entre os indivíduos de uma mesma sociedade. Através das normas jurídicas o Direito objetiva manter o equilíbrio social entre cada ser, evitando assim a desordem e os conflitos que ferem a moral e a integridade pública das pessoas. Essas normas impõem aos diferentes tipos de pessoa (física ou jurídica) permissões e proibições, independente de quem seja ativo ou passivo numa relação de conflitos. DIVISÕES DO DIREITO Dentro do Direito existe uma divisão de Leis…

A Norma Jurídica 2.1 O que é norma jurídica? A Norma Jurídica é estabelecida como uma proposição normativa construída em uma fórmula jurídica, tendo a garantia de aplicabilidade do poder público ou pelas organizações internacionais. A Norma Jurídica tem como finalidade principal de garantir a paz social e internacional, podendo regular ações ou condutas, podendo prescrever tipo de organizações, de uma forma coercitiva e sancionadora. 2.2 Qual a função da norma jurídica?…

situadas no exterior, sendo que, nesse tipo de relação jurídica, como não poderia deixar de ser, problemas de toda a ordem podem ocorrer. Assista à reportagem exibida por meio do link abaixo e veja um caso de aplicação de regras e princípios do Direito Internacional Privado. https://www.youtube.com/watch?v=WLil7yiJqHI 6 O Direito Internacional é dividido em duas vertentes:  Direito Internacional Público: utilizado nas relações jurídicas internacionais dos Estados e de…

Internacional Privado é o ramo da ciência jurídica onde se definem os princípios, se formulam os critérios, se estabelecem as normas a que deve obedecer a busca de soluções adequadas para os conflitos emergentes de relações jurídico-privadas internacionais». Nas palavras de FERRER CORREIA, o DIP. é o «ramo da ciência jurídica onde se procuram formular os princípios e regras conducentes à determinação da lei ou das leis aplicáveis às questões emergentes das relações jurídico-privadas…

aos preceitos fundamentais (princípio da igualdade, liberdade e da juridicidade); e ainda a questão processual brasileira, no tocante, a parte, a legitimidade processual, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido. Evidenciando os Direitos Fundamentais que garantem as relações Homoafetivas. Palavras-Chave: União Estável Homoafetiva. Direito de Familia. Dignidade Humana. ABISTRAC Present monograph is to analyze carefully the homoaffective stable unions in the light of…

DIREITO – INTRODUÇÃO – TEXTO: “O HOMEM E A SOCIEDADE” 2 2- ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DO FATO DO HOMEM SER UM “ANIMAL SOCIAL”: 4 3- MAS O QUE É DIREITO? 5 4- VIVEMOS SEM O DIREITO? ELE É FORMADO PELO O QUE? O DIREITO EVOLUI NA MESMA VELOCIDADE QUE AS RELAÇÕES SOCIAIS? HÁ EXEMPLOS DE NOVAS NORMAS QUE APARECERAM RECENTEMENTE? 5 5- QUAL É A FINALIDADE DO DIREITO? 6 6- QUAIS SÃO OS RAMOS DO DIREITO? 7 7- QUAIS RAMOS DO DIREITO INTERESSAM À DISCIPLINA “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO”? 7 8-