NO ES DE DIREITO

“ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO”

-Professora Giovanna Bonfante -

(O material enviado serve apenas como roteiro, não substituindo o conteúdo discutido e dado em sala de aula, nem aquele obtido por meio de pesquisas em livros e outros.)
NOÇÕES DE DIREITO

Índice:
1- DIREITO – INTRODUÇÃO – TEXTO: “O HOMEM E A SOCIEDADE” 2
2- ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DO FATO DO HOMEM SER UM “ANIMAL SOCIAL”: 4
3- MAS O QUE É DIREITO? 5
4- VIVEMOS SEM O DIREITO? ELE É FORMADO PELO O QUE? O DIREITO EVOLUI NA MESMA VELOCIDADE QUE AS RELAÇÕES SOCIAIS? HÁ EXEMPLOS DE NOVAS NORMAS QUE APARECERAM RECENTEMENTE? 5
5- QUAL É A FINALIDADE DO DIREITO? 6
6- QUAIS SÃO OS RAMOS DO DIREITO? 7
7- QUAIS RAMOS DO DIREITO INTERESSAM À DISCIPLINA “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO”? 7
8- O QUE É DIREITO POSITIVO? 8
9- O QUE É DIREITO NACIONAL (OU INTERNO)? 8
10- O QUE É DIREITO PÚBLICO? 9
11- O QUE É DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO? 9
12- QUAIS SÃO AS FONTES DO DIREITO? 9
13- DE ONDE UM JUIZ BUSCA ELEMENTOS PARA JULGAR? DE ONDE O ADVOGADO BUSCA ELEMENTOS PARA DESENVOLVER UMA TESE PARA SALVAR SEU CLIENTE? EM RESUMO - DE ONDE O OPERADOR DO DIREITO BUSCA ELEMENTOS PARA DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO? QUAIS SÃO AS FONTES DO DIREITO? 9
14- ALÉM DESSAS FONTES AINDA EXISTEM OUTRAS? HÁ FONTES INFORMAIS? 10
15- QUAL A PRINCIPAL FONTE DO DIREITO? 11
16- ESTUDO DAS NORMAS JURÍDICAS 11
17- CONCEITO DE NORMA JURÍDICA: 11
18- QUAL A DIFERENÇA ENTRE NORMA JURÍDICA, REGRA E LEI? 11
19- HÁ DISTINÇÃO ENTRE NORMA/REGRA JURÍDICA E LEI? 11
20- NORMA JURÍDICA 12
21- EXEMPLO DE ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO: 12
22- EXEMPLO DE UMA LEI ORDINÁRIA: 13
23- TAL COMO ESSA LEI, EXISTEM OUTRAS MILHARES DE NORMAS VIGENTES... COMO SE CHAMA O CONJUNTO ORGANIZADO DE NORMAS JURÍDICAS ESCRITAS/ LEGISLAÇÃO? COMO TODAS ESSAS NORMAS SE ORGANIZAM? COMO SE DÁ A COERÊNCIA ENTRE TODAS AS NORMAS JURÍDICAS? EXISTE HIERARQUIA ENTRE AS NORMAS? 13
24- TEXTO “A SOCIEDADE E O DIREITO” E PERGUNTAS: 14

1- DIREITO – INTRODUÇÃO –