As Relações Jurídicas São Influenciadas Pelas Normas Jurídicas Existentes

através da ciência experimentação. A ciência é o único meio válido para se chegar ao conhecimento, ou seja, o que não pode ser comprovado por métodos científicos não tem valor, e por isso, não levam ao conhecimento. Tal corrente filosófica foi influenciada por pensadores iluministas, mas disseminada por Comte, que transformou a doutrina positivista em ideologia e abandonou os preconceitos revolucionários. O direito era constituído apenas pelo Direito Natural, espontâneo, oriundo da…

O QUE CARACTERIZA A Economia como Ciência Social e que relações concretas realiza com outros ramos do conhecimento? A economia compete o estudo da ação econômica do homem, envolvendo essencialmente o processo de produção, a geração e a apropriação de renda, o dispêndio e a acumulação. A ciência politica trata das relações entre a nação e o Estado, das formas de governo eda condução dos negócios públicos. A sociologia ocupa-se das relações socias e da organização estrutural da…

financeiros através da taxação sobre a atividade econômica existente em seu território. Teoricamente o estado deveria ser gerido de forma profissional e responsável, arrecadando e aplicando os recursos de forma eficiente e responsável, garantindo ao cidadão os direitos fundamentais, e mantendo a ordem jurídica, social e econômica. Porém, nem sempre a gestão estatal é pautada pelos princípios da responsabilidade e eficiência, sendo influenciada por aspectos culturais e políticos, trazendo…

legislação objetivando a organização e propagação das atividades mercantis, de modo sistêmico. Todavia, registros históricos demonstram que as primeiras normas de atividades econômicas / comerciais ocorreram, na verdade, na Índia (Código do Rei Manu). O Código de Hamurabi (1850 a 1750 a.C), é tido por alguns historiadores como a primeira codificação de normas comerciais, apresentadas à humanidade. A partir de então, em plena ascensão Capitalista, surge à fase objetiva do…

Entretanto, com o declínio das instituições da Antiguidade a velha ordem jurídica romana perdeu sua posição de supremacia, cedendo espaço para o direito consuetudinário germânico. Dessa forma, o Direito Romano, durante a Idade Média teve aplicabilidade reduzida. As regiões onde possuía maior influência era a Itália e o Sul da França, entretanto era encarado como um direito consuetudinário e não oficial. Além disso, a principal obra jurídica romana, o Corpus Iuris Civillis, ficou…

Júnior Resumo: O presente trabalho recorre à doutrina pátria e estrangeira com o objetivo de analisar de forma percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo (sobretudo com o direito português e germânico), parte-se da origem dos conceitos sobre direitos fundamentais,…

formadores do que seja o Direito. - Acepções da palavra Direito: 2.1) DIREITO NATURAL: são aspirações jurídicas de determinada época que surgem da natureza social do homem e que se revelam pela conjugação da experiência e da razão. É um conjunto de princípios universais. Não é algo escrito, mas deverá ser consagrado pelo direito positivo, a fim de se ter um ordenamento jurídico (conjunto de normas jurídicas; conduta exigida ou o modelo imposto de organização social) realmente justo.…

adaptação aos novos parâmetros que comandavam a sociedade como um todo, sempre acompanhando de perto o crescimento e desenvolvimento da sociedade em todos os seus aspectos. Aspectos que devem ser inicialmente alavancados são o de que mudanças econômicas e mudanças sociais não são coincidentemente simultâneas, mas formam um binômio causa-efeito aonde toda vez que uma se altera a outra tem forte tendência a se modificar também, além do outro aspecto que é a não uniformidade: é muito…

Constituição da República no caso de uma República, Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta, Carta Magna, Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. Essas regras formam, ou seja, constituem, o que a entidade é. No caso dos…

Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010) RESUMO CRÍTICO Em primeiro momento a autora fala da aplicação da justiça pelos operadores do direito, mostrando que o procedimento, a análise dos fatos concretos, e os atos processuais muitas vezes não são seguidos à letra da lei diante da questão abordada, mesmo existindo regras de hermenêutica, e que isso se deve ao espaço entre a regra e essa interpretação. O que a nosso ver está dentro da normalidade uma vez que quem opera a máquina…