As Relações De Consumo

adesão, o quais se caracterizam, por sua conformação, pela imposição do poder econômico sobre os contratantes, consumidores, mediados pelos contratados, chamados fornecedores, todos se movimentando na cena de uma relação de consumo. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu…

DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO TERESINA-2013 DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉCIO ELETRÔNICO. Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como…

Unidade de Ensino: Meio ambiente e consumo consciente Objetivos da Unidade: Introdução aos conceitos de meio ambiente, recursos naturais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade, relações de confiança, capitalismo, sistema monetário, consumo consciente, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. Competência: Conhecer, conceituar, identificar e compreender a natureza das relações de produção e consumo, dentro do sistema capitalista e suas abordagens econômicas,…

disso, partimos da premissa de que o jurista deve estar atento à evolução social, pois seu trabalho não é mais fruto de um pensamento solitário, mas de um posicionamento coletivo capaz de se adaptar às transformações sociais impostas pelas novas relações jurídicas. Novos direitos A economia interconectada criou uma nova sociedade caracterizada pelas redes de conhecimento, substituindo assim, os grandes conglomerados de capital até então existentes. Este choque cultural proporcionou uma…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ROSÂNGELA SAMPAIO GOMES 201001129369 PROJETO INTEGRADOR FORTALEZA-CE 11/06/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3…

e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Das práticas comerciais Da proteção contratual Das sanções administrativas Das infrações penais Da defesa do consumidor Do sistema nacional de defesa do consumidor Da convenção coletiva e consumo Bibliografia: Cláudia Lima Marques Ada Pellegrini e outros – Código de defesa do consumidor comentado. Gustavo Tepedino – Problemas de direito civil constitucional Sergio Cavalieri – Programa de Direito do consumidor Vocabulário…

...................11 A Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990...............................................................13 Conceitos Expressos pelo Código de Defesa do Consumidor...................................13 A Relação Jurídica de Consumo................................................................................14 Órgãos de Defesa do Consumidor.............................................................................16 A Internet e o Código de Defesa do Consumidor.......

fundamentais para a produção e circulação de bens o crédito e o marketing dominam a sociedade de consumo caracterizada pelos produtos e serviços. (0,4) Sendo FALSA a afirmativa justifique-a ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2. ( ) A relação jurídica de consumo possui como elemento objetivo o objeto sobre o qual recai a relação…

seu patrimônio jurídico, seja moral e/ou material. Por isso, somente se fala propriamente em acidente, e, no caso, acidente de consumo, na hipótese de defeito, pois é aí que o consumidor é atingido. O defeito do produto ou serviço (que sempre pressupõe a existência de um vício) expõe o consumidor a risco de dano a sua saúde ou segurança, e dele decorre o acidente de consumo. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO A responsabilidade pelo fato ou defeito do produto está disciplinada no art.…

DE CONSUMO RESUMO: O artigo versa sobre os princípios aplicáveis que regem as relações de consumo, tanto em sua formação, como na execução dos mesmos, ressaltando a importância da obediência aos princípios positivados em um ordenamento jurídico. 1 INTRODUÇÃO: Proveniente de determinação emanada do artigo 5º da Constituição Federal de 1.988, e após vários meses de tramitação pelo Congresso Nacional, eis que surge, em 12 de setembro de 1.990, um instrumento efetivo de proteção às…