As Relações Jurídicas

‘D I R E I T O P U B L I C O E P R I V A D O’ A divisão do conjunto de normas jurídicas chamamos de DIREITO é dividido por dois grandes ramos, o público e o privado, e possibilita uma organização sistemática dessas normas e facilita seu manejo pelo jurista. Cada uma dessas grandes divisões é constituída por normas que limitam as possibilidades de um fato a partir de princípios diferentes. A clássica divisão do direito em público e privado é oriunda do direito romano: ➢ O…

natureza. Ao lado das normas jurídicas, existem outras normas que regulam as condutas dos homens, entre si, e estas são definidas como normas sociais. As normas sociais podem ser abrangidas sob a designação de moral, a disciplina dirigida ao seu conhecimento e descrição é chamada ética. Na medida em que a justiça é uma exigência da moral, na relação entre a moral e o direito está contida a relação entre a justiça e o direito. Assim como o Direito é confundido com a ciência jurídica, a…

Disciplina: Direito Internacional Público Tema: Introdução ao tema e a disciplina do Direito Internacional Público 1) As Relações Internacionais sob o prisma jurídico: - Relações internacionais: laços entre pessoas naturais e jurídicas que perpassam as fronteiras nacionais; - Sociedade internacional: abrange diversos atores e seus vínculos, tais como os Estados, as Organizações Internacionais, as Organizações Internacionais, as Empresas, os Indivíduos, dentre outros,…

Direito Oficial. A diversidade jurídica expressa a diversidade cultural e o jurista deve saber lidar com esta realidade Como nasceu? A Antropologia Jurídica nasceu na Alemanha, Grã-Bretanha, França e Estados Unidos, no final do século XIX. — O que é? — A Antropologia do Direito é o estudo da Ordem social, das REGRAS E DAS SANÇÕES em sociedades “simples”: “direito primitivo”, não especializado, não diferenciado, não estatizado. — A Antropologia jurídica é a observação…

ordem de fé. Regula as relações que se estabelecem entre o crente e Deus ou deuses. O fundamento das normas religiosas é a própria divindade, considerada como um ente superior e perfeito. 5. Ordem de Trato Social: exprime-se através dos usos sociais, que podem ser da mais diversa natureza, como os impostos pela cortesia ou etiqueta, civilidade, moda, etc. São regras que tornam a vida em sociedade mais agradável e facilita o convívio entre os seus membros. 6. Ordem Jurídica: ordem…

DIREITO DO TRABALHO é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista). abolida a escravidão, em 1888

Direito Público X Direito privado A partir da definição do direito como um conjunto de normas que disciplinará as relações sociais em um determinado grupo, parte-se para a divisão do próprio direito em uma árvore que se dividiria em inúmeros e distintos galhos ou ramos. As relações jurídicas entre os cidadãos particulares ocorreriam dentro do direito privado. Já as relações nas quais estaria presente o Poder Público, ou mesmo o interesse público, seriam pautadas pelo direito público.…

nas indústrias, não abrangendo o trabalho no comércio e nos serviços. d) Direito Operário, Direito Obreiro, Legislação Operária – Essas denominações pecaram porque, como no item anterior, restringiram o seu alcance a somente uma parcela das relações jurídicas objeto da ciência em estudo. O Direito do Trabalho também contém regras regentes tanto da relação entre patrão e empregado como da relação entre patrão e Estado e empregado e Estado. e) Direito Corporativo – Essa denominação…

morais são difusas e informais e podem ser aplicadas mediante coerção. e) Nenhuma das anteriores. 5. Direito subjetivo é: a) O poder reservado aos magistrados. b) Um conceito originário do “socialismo jurídico”. X c) Um poder conferido pela norma jurídica para a ação de um sujeito. d) Um interesse individual objetivo e determinado pela moral. e) Nenhuma das anteriores. 6. Assinale as alternativas que correspondem aos do Direito Público: ( V ) Direito Administrativo. ( V)…

normas jurídicas que em determinado mo mento histórico regula as relações de um povo. Conceituação do Direito Direito Positivo: É o Direito na concepção de norma : formulado por Códigos e Leis. É um sistema de normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações de um povo. Constitui todo o ordenamento jurídico, ou leis e normas, em vigor em determinado país e em determinada época. 2 22/5/2012 Conceituação do Direito É a lei que institui a ordem…