As Reformas Políticas E As Primeiras Leis Urbanísticas B

estética urbana, mais de acordo com os valores de uma nova classe social ascendente, aonde a beleza e os melhoramentos técnicos em infra-estrutura viriam representar não só o aburguesamento do espaço urbano, mas também a implantação da modernidade. b) Renovação Urbana: Começa com a publicação da Carta de Atenas em 1933 e tem seu fim no início dos anos 70. Assim os conceitos e objetivos do Movimento Modernista surgem como uma resposta à crescente necessidade de expansão do capital…

Lei Complementar consolidada de Ribeirão Preto/SP, nº 2157/2007 de 08/01/2007 Página 1 de 62 LEI COMPLEMENTAR Nº 2157, de 08 de janeiro de 2007 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 367/2006, de autoria do Executivo Municipal e eu promulgo a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta lei visa estabelecer normas para a execução da

06 Além da importância das feiras e do comércio, que conferem à cidade sua função econômica, merece destaque a função religiosa, exercida pelas ordens mendicantes; a função cultural das escolas e universidades e a função política, onde se percebe as lutas pelo domínio do poder nas cidades. ¹ ¹ Imagem representativa (Em Mapa), Cidade Medieval – Portugual/Maps • Crescimento Urbano O crescimento urbano medieval vai se tornar mais desenvolvido durante a Baixa Idade

direito agrário o alicerce para impor as regras à propriedade rural privada. E são essas normas que fundamentam a desapropriação para fins de reforma agrária. Dentro da reforma agrária estão inseridos os movimentos sociais, por exemplo, o Movimento do Sem Terra – MST. Dentro dele tenta-se demonstrar que a política de reforma agrária de distribuição de terra está ultrapassada, pois muitas vezes uma propriedade que não cumpre sua função social ao ser desapropriada e…

desenvolvimento urbano. Com a Constituição de 1988 o legislador simplesmente autorizou, além da tutela dos direitos individuais, a tutela de direitos coletivos, compreendendo a existência de uma terceira espécie de bem: o bem ambiental. Existem várias leis reconhecidas, porém não é garantida o seu exercício, sendo necessário que sua principiologia seja recepcionada pelos aplicadores para que tenham consequências, ou seja, resultados positivos. É importante elencar que são os…

QUESTIONÁRIO 2 1. O que foi o Plano Agache? O Plano Agache, do Rio de Janeiro, datado de 1930 é o 1º plano que apresenta a expressão “plano diretor”, ele articula propostas de remodelação, conjunto de leis urbanísticas e estudos sobre temas como habitação. Esse plano marcou uma nova etapa na história do planejamento urbano no Brasil. O Plano Agache produziu um retrato da cidade comparando-a com a cidade ideal que se obteria através de suas proposições. Embora não tenha sido totalmente

PROJETO DE REFORMA DA FISCALIDADE VERDE 15 de Setembro de 2014  1  APRESENTAÇÃO PÚBLICA A Comissão informa que a apresentação pública do Projeto de Reforma da Fiscalidade Verde terá lugar no dia 16 de setembro de 2014, entre as 09h00 e as 13h00, no Auditório B203 do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, para a qual se convidam todas as entidades interessadas. A Comissão está aberta à co-organização de outras sessões públicas que lhe sejam

ARTIGO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO CENTRO DE SÃO PAULO DEPOIS DE 1990 1. INTRODUÇÃO O centro de São Paulo é a área que concentra o maior número de edifícios tombados da cidade, 910 exemplares numa área de 4,4 km2 - distritos municipais da Sé e Republica. Apesar de São Paulo ter comemorado em 2004 seus 450 anos de existência, é apenas a partir de 1900 que grande parte deste patrimônio é constituído. A fundação de São Paulo data do século XVI…

Haüy funda o Instituto Real dos Jovens Cegos, em Paris, a primeira escola para cegos no mundo. Acidentalmente, um de seus alunos, o jovem Lesseur, descobriu que podia reconhecer letras fortemente impressas em papel. Haüy passa a utilizar esse método para alfabetizar seus alunos. E foi, nessa escola de Haüy que ingressou, em 1819, o pequeno Louis Braille, que transformaria de forma muito importante a vida de todas as pessoas cegas. #b Louis Braille Filho do casal Simon René…

AN03FREV001 2 SUMÁRIO MÓDULO I 1 INTRODUÇÃO 2 INSTRUMENTO DE GESTÃO URBANA 2.1 LEI DO PERÍMETRO URBANO 2.2 LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 2.3 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2.4 ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – ZEIS 3 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E IMPACTO AMBIENTAL 3.1 TIPOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS (ABORDAGEM NO ÂMBITO FEDERAL) 3.2 OUTROS TIPOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS 3.3 LEIS FEDERAIS QUE REGULARIZAM O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES…